Em preparação para as Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou, nesta quinta-feira (23), o projeto “Diálogos Partidários”, na Câmara Municipal de Santarém. A ação teve como objetivo informar, esclarecer e tirar dúvidas sobre os processos de filiação e candidaturas, especialmente, sobre a participação feminina no processo eleitoral. Nesta edição, o público-alvo foram os representantes de partidos políticos da região oeste do estado, além da sociedade em geral.

O evento, transmitido ao vivo e disponível no canal do TRE no YouTube, contou com a participação do presidente do Regional paraense, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e do diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida, que fizeram os pronunciamentos de abertura da programação, destacando a importância do momento, na busca por evitar problemas e processos judiciais no futuro.

Somente em relação à fraude na cota de gênero nas Eleiçoes de 2024, o TRE do Pará já contabiliza 12 recursos julgados envolvendo 164 candidatos às câmaras municipais, com 13 vereadores cassados, em 10 municípios paraenses. "Isso ocorre quando políticos utilizam candidaturas femininas apenas para cumprir a cota legal, sem que essas candidatas tenham condições de exercer o mandato. A nossa intenção é esclarecer os pontos relevantes da legislação e evitar essas cassações, promovendo uma participação mais genuína das mulheres na política", afirmou o desembargador-presidente.

O diretor-geral do Regional paraense também reforçou o significado do evento para a Justiça Eleitoral. "O 'Diálogos Partidários' visa fortalecer a democracia e garantir que as normas e procedimentos eleitorais sejam claros e respeitados. Com foco na igualdade de gênero, essa edição é ainda mais especial porque busca promover a conscientização e o compromisso com a participação efetiva das mulheres na política, reconhecendo que a democracia só é plena quando todas as vozes são ouvidas e representadas", declarou Bruno Giorgi Almeida.

Assim, com foco no cumprimento das leis, no respeito e no aumento da participação feminina na disputa por cargos eletivos, os temas “Cotas de Gênero”, “Violência Política de Gênero” e “Desafios e Avanços na Representação Feminina” foram destaques nas palestras proferidas pela juíza da 51ª Zona Eleitoral, de Rondon do Pará, Tainá da Costa; pela secretária Judiciária do TRE do Pará, Rosiane Martinelli; pelo coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal, Vespasiano Nunes Neto; e pela jurista Luzimara Moura, que mediou as discussões.

"Consideramos extremamente necessário esse momento com os partidos políticos, falando de participação feminina e do papel da mulher nesse contexto político social em que hoje vivemos. Então que o 'Diálogos Partidarios' seja essa fonte de conhecimento e de simplicaficação das nossas ações e, principalmente, do papel da Justiça Eleitoral que não é somente realizar eleições, mas também trabalhar essa parte pedagógica, aproximando e orientando os partidos políticos", ressaltou a secretária Judiciária do Tribunal, Rosiane Martinelli.

O debate, em Santarém, foi promovido em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do TRE do Pará. "Esse trabalho com a Secretaria Judiciária nos permiti apresentar as normas vigentes e ressaltar a necessidade de serem cumpridas. E a expectativa é que o evento seja amplamente divulgado e que os partidos políticos acessem o conteúdo disponibilizado online, contribuindo para a conscientização e o cumprimento das leis eleitorais", destacou a secretária da Comissão, Patrícia Saboya, que também é assessora de Cerimonial do Tribunal.

Entre os participantes, a secretária do Partido dos Trabalhadores de Santarém, Gilmara Abrantes, destacou a relevância da discussão sobre a Violência Política de Gênero. "Embora seja um tema muito atual, ainda é pouco discutido, assim como os direitos, deveres e espaços ocupados pelas mulheres. Além disso, para combater essa violência, é fundamental sermos respaldados juridicamente para saber como responder, como reagir e a quem recorrer em situações como essa. E o evento foi muito esclarecedor nesse aspecto", afirmou Gilmara.

Texto: Elissandra Batista /Ascom TRE do Pará.

Imagem: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.