O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Secretaria Judiciária (SJ), deu início na segunda-feira (20/10) e prosseguiu até esta terça-feira (21/10), a mais uma etapa de preparação para o processo eleitoral de 2026, com uma nova fase do projeto Diálogos Partidários, que busca aproximar a Justiça Eleitoral dos partidos políticos. A primeira etapa foi ainda no primeiro semestre. Desta vez, o tema abordado foi o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

A abertura dos dois dias do evento foi feita pela secretária judiciária, Rosiane Martinelli, que destacou a importância dessa troca entre o Regional e as agremiações partidárias. "Esse é o momento de perguntar e de tirar as dúvidas sobre a filiação partidária e buscar essa aproximação do TRE com os partidos, que é um dos pontos do Plano de Gestão do nosso presidente, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário", enfatizou. Ela destacou ainda que "o treinamento vai fazer com que tenhamos menos erros e isso é muito bom, tanto para os partidos quanto para o trabalho do Tribunal", disse a secretária, destacando que a Secretaria Judiciária "está de portas abertas para receber vocês".

A secretária adiantou ainda que a terceira etapa do Diálogos Partidários vai ocorrer em 2026. "No ano que vem, quando teremos um ano eleitoral, vamos ter uma oficina prática do Candex", ressaltou.

A programação dos dois dias foi conduzida pelo coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do TRE do Pará, Vespasiano Neto e pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidaturas (Sedap), Dênis Amaral, e contou com a participação de representantes de partidos políticos.

A primeira parte, com o coordenador de Dados Partidários, foi focada na parte normativa do Filia. Na ocasião, o coordenador enfatizou alguns pontos fundamentais envolvendo a filiação partidária, como a exigibilidade de ser filiado a um partido político para concorrer às eleições. "Não é admitida a candidatura avulsa, nem mesmo para os cargos majoritários. Existem várias discussões sobre isso, mas o que permanece é esse entendimento", informou, que abordou ainda vários outros aspectos do Filia.

A parte prática do Filia ficou a cargo do servidor Dênis Amaral que demonstrou o passo a passo de como acessar o Sistema, a partir do site do Tribunal. Entre os pontos demonstrados, na ocasião, estava a da filiação automática. "Esse tipo de filiação é aquele que ocorre por conta de fusão entre partidos, por exemplo", pontuou.

O servidor também demonstrou como é feita a desfiliação partidária, caso seja necessária, e onde é possível encontrar o manual do Filia, com o qual é possível tirar todas as dúvidas sobre o uso do sistema.

Ao final, foi aberto um momento para que os representantes dos partidos políticos pudessem se manifestar, fazer perguntas e comentários, além de falar sobre suas experiências com o sistema.

Santarém

Na quarta-feira (22/09), o projeto segue para Santarém, no Baixo Amazonas, com a programação centrada na Câmara Municipal e a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário e do diretor-geral do Tribunal, Bruno Giorgi Almeida que vão recepcionar os representantes dos partidos políticos locais. 

No município, o projeto tem parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina, do TRE do Pará. Dessa forma, durante a programação serão abordados temas como “Cotas de gênero”, “Violência política de gênero” e “Desafios e avanços na representação feminina”, como forma de orientar melhor os partidos sobre esses assuntos, que têm sido responsáveis por uma grande parte de processos que resultam em cassações de mandatos em todo o país.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Thalles Puget, Elaynia Ono e Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.