A ação de mediação itinerante na Ilha do Combu, em Belém, realizada nesta quinta-feira (23), mobilizou órgãos do Judiciário e parceiros para oferecer serviços de cidadania e atendimentos essenciais à população local. A iniciativa faz parte da 20ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará).

Os participantes foram conduzidos até o Furo da Paciência, na Ilha, por embarcações do programa Luz da Amazônia, da Sociedade Bíblica do Brasil.

A ação é organizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, com apoio de diversos órgãos, incluindo o TRE do Pará, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Secretaria de Saúde da Prefeitura de Belém (SEMA), Usina da Paz do Guamá, entre outros.

O juiz Thiago Nasser Sefer, membro substituto da Corte Eleitoral, representou o presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e ressaltou a importância de aproximar a Justiça da população. “Para as comunidades ribeirinhas, que muitas vezes têm dificuldade de deslocamento até os centros de atendimento da Justiça Eleitoral, ter esse serviço próximo de casa facilita o acesso à democracia e ao direito de voto. A Justiça Eleitoral vai até o cidadão para orientá-lo sobre seus direitos e serviços disponíveis”, afirmou.

O evento, realizado pela primeira vez na região, também contou com a presença do coordenador do 7º Cejusc da Capital, juiz Agenor Cássio de Andrade Correia, do promotor de Justiça do MPPA, Franklin Lobato, e do Procurador-Geral Adjunto do Município de Belém, Alex Potiguar.

Uma das organizadoras e integrante da equipe do Cejusc, a analista judiciária Wellen Pimentel Fontes de Oliveira, explicou a relevância da ação para os moradores da região. “Essa ação na Ilha do Combu foi a Justiça itinerante do nosso 7º Cejusc da Capital. Nosso objetivo foi levar a Justiça de forma gratuita, atendendo principalmente o público que mais necessita de atendimento, e também reunir parceiros de diversos órgãos para oferecer serviços à sociedade como um todo”, destacou.

Entre os serviços eleitorais oferecidos estavam emissão da 1ª e 2ª via do título eleitoral, transferência, atualização de dados e coleta biométrica, realizados de forma descentralizada para atender eleitores de qualquer município do estado.

Além dos serviços eleitorais, a ação disponibilizou mediação, conciliação e cidadania, atendimentos médicos, orientações jurídicas e cartorárias, além do agendamento de documentos como RG e registros civis.

Para tornar a participação ainda mais prática, os presentes puderam utilizar urnas eletrônicas, disponibilizadas pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE do Pará (EJE-PA), aprendendo a manusear o equipamento e conhecendo suas funcionalidades.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do Pará.