O segundo dia do Mutirão “Pop Rua Jud Pará”, nesta quarta-feira (24), ofertou diversos atendimentos a pessoas em situação de rua, na Praça Dom Pedro II, no bairro da Cidade Velha, em Belém. Entre os serviços mais procurados estava a emissão de carteira de identidade. Além desse, também foram ofertados a emissão de título de eleitor, certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho e qualificação profissional. O Mutirão também ofereceu consultas médicas, vacinação e corte de cabelo, além de castração, vacinação e vermifugação para animais.

A ação é uma iniciativa da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os principais órgãos do Judiciário na região: Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), que coordena as ações nesta edição do Mutirão, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Justiça Federal. O evento conta ainda com o apoio do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém.

O conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, coordenador geral do Comitê Nacional PopRuaJud, acompanhou a ação neste segundo dia. Para ele, o evento foi muito bem organizado e conseguiu cumprir o seu papel de garantir o acesso a direitos fundamentais às pessoas em situação de rua. “Uma das singularidades no atendimento a esse público, é que existe um sentimento de urgência, porque os atendimentos precisam ser feitos de forma que consigam ser resolvidos no mesmo dia, porque dificilmente, elas serão encontradas posteriormente, justamente por essa questão da falta da moradia”, destacou o conselheiro.

O coordenador geral enfatizou ainda que um dos objetivos da Resolução 425, do CNJ, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estabelece que esse tipo de ação seja constante. “Além de estabelecer que os tribunais estejam sempre preparados para atender essas pessoas em situação de vulnerabilidade, ela estabelece que essas ações ocorrem pelo menos uma vez a cada semestre”, explicou.

O assessor da Ouvidoria do TRE do Pará, Rodrigo Valdez, atua diretamente na ação, informou que a expectativa de atendimento foi superada nos dois dias de evento. “Inicialmente eram de 400 a cada dia, mas ontem (23/09), passamos de 500 atendimento e hoje também já chegamos a esse número”, detalhou.

Para ele, a superação da expectativa de atendimento se deveu especialmente à rede de mobilização organizada. “Tivemos um trabalho muito grande de divulgação feito pela Associação de Moradores de Rua e ainda contamos com a parceria com a Setrans-bel com quatro ônibus que foram usados para transportar pessoas de locais mais distantes como São Brás, Icoaraci e Ananindeua”, contou.

Procura

Um dos serviços mais procurados no segundo dia do Pop Rua Jud foi o de atendimento oftalmológico. “Foram 120 no primeiro dia e hoje já estamos com mais de 110 atendimentos feitos”, contou a representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Carolina Brandão.

Além da consulta, que contou com a atuação de 10 profissionais, em caso de necessidade, o paciente já saia do local com os óculos. Esse foi o caso do seu Antônio José Baia, de 52 anos. “Eu sinto muita dificuldade para enxergar, principalmente à noite, e quando a gente mora na rua, isso é um perigo. Mas agora, já estou até me sentindo melhor, mais seguro”, disse ele, com os novos óculos.   

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.