O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) se fez presente na abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar o acesso de serviços de cidadania para indígenas, para pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade. A presidente em exercício do TRE e corregedora eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, participou da abertura do evento nesta segunda-feira (13), na Praça Dom Pedro II, no centro de Belém.

A abertura oficial contou ainda com a presença da desembargadora Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral de Justiça do Pará. Também estiveram presentes o diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, e a chefe do Gabinete da Vice-Presidência, Ingrid Agrassar.

Os atendimentos tiveram início hoje e seguem até 17 de abril, em vários pontos da capital e de Ananindeua. Organizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a ação é uma parceria entre o TRE do Pará, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Prefeitura de Belém, Prefeitura de Ananindeua, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi), Polícia Civil, Receita Federal, Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Na abertura estiveram ainda também o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Horácio Lobato; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; André Luiz da Fonseca; o juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude; Magno Guedes; a juíza federal, Carolina Valente; o juiz de direito Célio da Anunciação; o juiz do trabalho Avertano Klautau; o defensor público, Edgar Alamar; a defensora pública, Júlia Resende; o presidente da Arpen, Conrado Resende Soares; o coordenador estadual do Comitê POP Rua Jus, servidor do TRE do Pará, Rodrigo Valdez; a promotora de Justiça Luciana Dantas; o defensor público Márcio Coelho,e a defensora pública, Maria de Belém Pereira.

Ao dar início aos trabalhos, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, pontuou a importância da ação. “O Registro Civil não é burocracia. É o ato mais fundamental de reconhecimento da dignidade humana. É o Estado dizendo: você é importante para nós. Você existe. Você tem um nome”, disse.

Em seguida, a presidente em exercício do TRE do Pará e corregedora eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, destacou que a “iniciativa traduz, de forma concreta, o compromisso do Poder Judiciário com a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a inclusão social ao levar serviços essenciais à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas, pessoas em situação de rua e aquelas privadas de liberdade, reafirmando que o acesso à documentação civil e aos direitos básicos não é um privilégio, mas um direito fundamental”, avaliou. Logo depois, ela fez questão de acompanhar como estavam sendo os atendimentos no ônibus do TRE do Pará, quando aproveitou para cumprimentar eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.

A atuação do TRE no Registre-se é feita por meio da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) e, ao longo desta semana, vai ofertar diversos serviços, como emissão do título de eleitor, transferência de local de votação, inclusão de nome social, solicitação de seção com acessibilidade, entre outros.

Atendimentos

Nesta segunda-feira, os atendimentos ocorreram na Praça Dom Pedro II e foram voltados prioritariamente a pessoas em situação de rua. Essa ação é apoiada diretamente pelo Comitê Pop Rua Jud, que, atualmente, é coordenado pelo TRE do Pará.

Leila Serra, de 42 anos, que vive em situação de rua há mais de 10, foi uma das primeiras a chegar ao ônibus de atendimento do TRE do Pará, estacionado na lateral da Praça D. Pedro II, onde os serviços da Justiça Eleitoral estavam sendo disponibilizados. “Eu nunca tirei o título eleitoral, nem sei como é que faz, por isso vim agora ver como é que faço”, contou ela, que pode sanar suas dúvidas e tirar o documento.  

Nos dias 14 e 15, terça e quarta-feira, os órgãos participantes do Registre-se levarão os serviços para pessoas privadas de liberdade.

No dia 16, quinta-feira, o TRE do Pará fará um atendimento especial para indígenas no hall térreo do Pavilhão da Economia Criativa, no Parque da Cidade, em Belém. O objetivo é fortalecer a participação dos povos originários no processo eleitoral, garantindo que todos tenham acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e possam exercer a cidadania.

Ainda no dia 16, também no Parque da Cidade, o público poderá participar de atividades educativas promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Entre as ações, estão a simulação de votação em urna eletrônica, orientação prática sobre o processo de votação e demonstrações sobre a ordem dos cargos em disputa, contribuindo para a preparação do eleitorado para o pleito deste ano.

A programação do Registre-se encerra no dia 17 de abril, sexta-feira, com atendimento às pessoas em situação de rua no prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Ananindeua. Esta ação também é apoiada pelo Comitê Pop Rua JUD.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.