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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realiza, nesta quarta-feira (19), às 8h30, no Plenário Antônio Koury, no edifício-sede do Tribunal, audiência pública com representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para tratar da organização do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2026. No primeiro turno, a propaganda será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro.

Organizada pela Secretaria Judiciária (SJ), com apoio do Grupo de Trabalho do Horário Eleitoral (GT-HE), a audiência terá como foco o alinhamento de procedimentos e a definição de questões técnicas e operacionais para o início das transmissões. O grupo é coordenado pela juíza federal Carina Cátia Bastos Senna, membra substituta da Corte Eleitoral do Pará.

Plano de Mídia

Geração do sinal

Outro ponto da audiência será a definição da forma de geração e distribuição do sinal da propaganda eleitoral. As emissoras poderão organizar um sistema de pool, compartilhando estrutura e equipamentos para a produção e distribuição do sinal. Na ausência de acordo, serão adotados os procedimentos previstos na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O horário eleitoral gratuito também contará com inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras. Nas eleições gerais, são reservados 70 minutos diários para essas inserções, entre 5h e 24h, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

Guia do Horário Eleitoral

Durante a audiência, também será apresentado o Guia Digital do Horário Eleitoral 2026, material que reúne orientações para partidos políticos, federações, coligações, emissoras e demais agentes envolvidos na organização e veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.