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Conduzido pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCONT) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), o evento, realizado na sexta-feira (14), na sede do Regional, em Belém, contou com a presença do presidente do TRE do Pará e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE no YouTube. O principal objetivo da programação, que reuniu representantes de partidos políticos, advogados (as), contadores (as) e pré-candidatos, foi a apresentação técnica e demonstrativa do Conta+JE. 

A plataforma chega para substituir o antigo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) operando de forma 100% online e integrada ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), o Sistema de Candidaturas (CAND), a Receita Federal e o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Assim, o Conta+JE permite a identificação prévia de inconsistências, automatiza o cruzamento de informações e contribui para tornar o processo de prestação de contas mais ágil, transparente e seguro.

O presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, abriu o encontro destacando a importância da capacitação para o alinhamento entre a Justiça Eleitoral e os diversos agentes envolvidos no processo de prestação de contas. “A Justiça Eleitoral do Pará reafirma, nesta oportunidade, o seu compromisso não apenas com a fiscalização, mas, principalmente, com a orientação e a prevenção, com o objetivo de assegurar a todos os atores do pleito a devida clareza normativa e o suporte tecnológico indispensável à higidez das contas. Nas eleições vindouras, a gestão das finanças eleitorais ganha um salto qualitativo com a introdução do Conta+JE”, afirmou o desembargador-presidente. 

Na sequência, os participantes acompanharam atentamente as explicações realizadas pelo assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE do Pará. Osmar Frota destacou a evolução do sistema até a chegada do Conta+JE. Apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 20 de julho, o software marca uma transição histórica de duas décadas no armazenamento e envio de dados. Com a novidade, a Justiça Eleitoral elimina a exigência de entrega de mídias físicas (como pen drives) para a apresentação de documentos comprobatórios, modernizando o registro e a fiscalização das finanças de campanha.

"Esse sistema é mais ágil, opera 100% em ambiente web e não de forma local, facilitando muito o trabalho dos profissionais. Ele armazena as informações na nuvem, e não em discos físicos, o que evita a perda de dados e o retrabalho caso um computador ou HD apresente falhas. Além disso, conta com gerenciamento de usuários, permitindo que várias pessoas atuem simultaneamente na mesma prestação de contas. Para a Justiça Eleitoral, a grande vantagem é a integração direta com diversos outros sistemas de dados internos e externos", ressaltou Osmar Frota. 

Além da apresentação da plataforma, o assessor da ASCONT detalhou as principais atualizações legislativas para 2026. Entre as mudanças, ele destacou as novas regras para o registro de combustível em carreatas, que agora exigem a identificação das placas, do tipo e da quantidade de combustível diretamente no sistema. 

"A falta dessas informações gera uma irregularidade que pode levar à desaprovação das contas e à obrigação de devolução dos valores ao Tesouro Nacional", alertou Osmar Frota, que reforçou ainda o rigor do Tribunal na fiscalização. "Hoje, o volume de recurso público em campanha é expressivo. Então a principal preocupação da Justiça Eleitoral é garantir a total rastreabilidade desse dinheiro."

O contador e consultor de contas, Hugo Haralambous, afirmou que a capacitação foi fundamental para garantir a eficiência do trabalho. Ele também elogiou a usabilidade do Conta+JE. "Achei a plataforma bastante intuitiva, simples e prática. Sem dúvida, esse momento foi muito importante para todos que participaram, proporcionando mais confiança e suporte técnico para o exercício da função", declarou o contador.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Tábita Veloso / Ascom TRE do Pará.