O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que não haverá expediente na segunda-feira (16/02) e na terça-feira (17/02), em virtude do Carnaval, conforme está regulamentado pelo art. 62, inciso III, da Lei Federal nº 5.010/1966, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 18.154/1992 e da Portaria TRE Pará nº 12.085/2011.

Na Quarta-Feira de Cinzas (18/02), não haverá expediente de acordo com a Portaria TRE Pará nº 24600/2026, que considera a data como ponto facultativo.

Dessa forma, os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nos dias mencionados ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Os serviços online da Justiça Eleitoral seguem todos disponíveis no nosso site oficial na área "Serviços eleitorais", "Atendimento online" ou no link direto abaixo:

https://www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online

O expediente normaliza na quinta-feira (19/02), na sede do Tribunal, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), do bairro da Pedreira, em Belém, e em todas as zonas eleitorais e postos de atendimento do estado no horário das 8h às 13h.

Haverá Sessão Plenária na quinta-feira (19/02), a partir das 14h, no Plenário Antônio Koury, com transmissão ao vivo pelo YouTube oficial do Tribunal.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Arte: Elaynia Ono/ Ascom TRE do Pará.