O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última segunda-feira (16), na sede do órgão, em Brasília, o evento “Da Resolução à Transformação – 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”. O objetivo foi reunir lideranças para discutir avanços, desafios e perspectivas da política judiciária instituída pela Resolução nº 255/2018 do CNJ, que incentiva a participação feminina no Judiciário.

O encontro contou com a presença da ouvidora da Mulher, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), juíza eleitoral Reijjane Oliveira, coordenadora da Comissão de Incentivo à participação feminina no âmbito do Tribunal (CIPF), que esteve acompanhada da assessora de Cerimonial do TRE do Pará, Patrícia Saboya, secretária da CIPF.

A programação contou com painéis diversos. O primeiro deles foi mediado pela conselheira do CNJ Jaceguara Dantas, que apresentou dados sobre a participação feminina na magistratura. De acordo com os números apresentados, embora as mulheres representem 51,5% da população brasileira, ocupam apenas cerca de 38% dos cargos na magistratura. A conselheira também destacou a criação da Resolução CNJ nº 525/2023, que trata de ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segunda instância. Para ela, a norma possibilitou um avanço, com a promoção de 70 magistradas.

O painel seguinte foi mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako, e tratou da governança e diversidade no sistema de Justiça. Na ocasião, ela pontuou que a presença de mulheres em posições de liderança amplia a capacidade institucional de formular políticas e atender às demandas sociais.

Ao encerrar o evento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou a importância de iniciativas institucionais voltadas à igualdade de gênero que, segundo ele, geram mudanças reais.

Durante o evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Benedito Gonçalves, afirmou que ampliar a presença das mulheres no sistema de Justiça contribui para fortalecer as instituições judiciárias.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará, com informações do site do CNJ.

Fotos: CIPF do TRE do Pará.