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Não haverá expediente no Dia de Finados, feriado nacional
Unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão em regime de plantão, das 16h às 19h, para atendimento ao público externo.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 02 de novembro, em razão do feriado nacional de Finados.
A suspensão do expediente segue o calendário de feriados da Justiça Federal, previsto na Lei nº 5.010/1966, combinada com a Resolução TSE nº 18.154/1992.
Durante o feriado, algumas unidades da Secretaria do Tribunal, em Belém, funcionarão em regime de plantão, das 16h às 19h, para atendimento de demandas do público externo relacionadas às unidades em funcionamento.
Estarão de plantão o Gabinete da Presidência (GABPRE), a Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE), a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), os Gabinetes dos Juízes Membros (JMGAB), o Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG), a Secretaria Judiciária (SJ) e a Seção de Expedição, Arquivo e Protocolo (SEAPRO).
Os prazos processuais que tiverem início ou término no feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme a legislação aplicável.
As atividades do Tribunal serão retomadas normalmente na terça-feira (03).
Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.
Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.