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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participou da programação que reuniu magistrados, servidores e colaboradores de instituições do Poder Judiciário de todo o país em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS). Foi o 1º Encontro Nacional de Inovação e Linguagem Simples do Judiciário (Inovasim). 

O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), entre os dias 14 e 16 de outubro, debateu as transformações digitais, o uso ético da inteligência artificial, a criatividade e a prática de uma comunicação cada vez mais clara e acessível para todos os cidadãos e cidadãs.

A presença no encontro reforça o compromisso do Regional paraense com a democratização da informação jurídica e o fortalecimento do diálogo com a sociedade. Participaram do 1º Inovasim vários membros da Comissão de Linguagem Simples do TRE do Pará (CLSimples/TRE do Pará), instalada formalmente em setembro deste ano, de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas na Resolução nº 5.875/2026.

Entre os representantes da comissão no evento estavam os juízes integrantes da Corte Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes, que preside a CLSimples, e Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho; além da secretaria Judiciária, Rosiane Martineli; da secretária de Administração, Hérika Sodré; da coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PA), Nathalie Castro; e da assessora de Comunicação Institucional, Renata Ferreira.

Durante os três dias de programação em Porto Alegre, a equipe do TRE do Pará acompanhou palestras, conferências e oficinas de elaboração de textos com técnicas da linguagem simples, dinâmicas sobre inteligência artificial e apresentações de boas práticas desenvolvidas por outros tribunais e órgãos do Poder Judiciário brasileiro.
 
Para o presidente da CLSimples do TRE do Pará, juiz Marcus Alan de Melo Gomes, a troca de experiências proporcionada pelo Inovasim vai contribuir para o avanço das diretrizes e práticas que já estão sendo implantadas no estado.

“O objetivo central não é apenas encurtar textos, mas promover uma comunicação verdadeiramente efetiva. Trata-se de aproximar o Judiciário do cidadão e garantir que os atos e decisões sejam compreendidos por todos de forma transparente", afirmou o magistrado.  

Maratona Simplifiquei

Um exemplo de ação voltada para esse objetivo no Tribunal é a Maratona Simplifiquei, lançada pelo Dia Internacional da Linguagem Simples, celebrado em 13 de outubro. Com a iniciativa, o Regional está estimulando magistrados e servidores a praticarem uma comunicação cada vez mais clara, direta e acessível.

Para participar, os interessados devem reescrever um documento oficial do TRE do Pará aplicando técnicas de linguagem simples e preencher o formulário de inscrição disponível pelo link https://forms.gle/dASoA33eA16HXnb18. 

O texto submetido deve ser assinado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou no Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre os dias 13 e 19 de outubro de 2026. Além de anexar a versão final do documento, o servidor precisará detalhar as técnicas empregadas, que serão analisadas e validadas pela comissão organizadora.
 
Campanha Linguagem Simples 
 
O Dia Internacional da Linguagem Simples é celebrado em 13 de outubro, em alusão à sanção da Lei de Redação Simples nos Estados Unidos, em 2010. A data busca conscientizar toda a sociedade sobre a importância de tornar a comunicação pública e institucional acessível e de fácil compreensão para todos.
 
No Brasil, o movimento ganhou força na última década e alcançou um marco fundamental em 2023, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Selo Linguagem Simples, por meio da Portaria n.º 351/2023. A iniciativa reconhece e incentiva o uso de uma linguagem direta, objetiva e inclusiva em todos os segmentos do Poder Judiciário.
 
Como reflexo desse compromisso, o TRE do Pará já conquistou a honraria por três anos consecutivos: 2024, 2025 e 2026.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Ascom TRE do Pará.