Carta à Nação Brasileira

A Justiça Eleitoral publicou uma mensagem para eleitores confiarem no processo eleitoral brasileiro

Em reunião realizada nesta segunda-feira (22), magistrados discutiram as medidas em curso para combater informações falsas

Durante um encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais, convocado pela Presidente do TSE, Ministra Rosa Weber, foram discutidos os principais entraves levantados durante o 1º turno das Eleições 2018. Entre os principais assuntos, estão a segurança da urna eletrônica e a divulgação de notícias falsas.

Neste sentido, diante do exposto de todos os regionais, foi publicada uma Carta à Nação Brasileira com o intuito de esclarecer os boatos sobre a lisura do processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral reafirma “a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições”. E esclarece ainda que “NÃO existe a possibilidade de a urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor”. E que existem mais de 30 dispositivos de segurança que impedem invasão cibernética.

 

Coletiva

 

A Ministra Rosa Weber concedeu entrevista coletiva ontem (21) e ressaltou que, por mais conturbado que seja o momento vivenciado pelo país, a Justiça Eleitoral mantém postura firme e serena. “A uma semana das eleições, conclamo o povo brasileiro, a todos os eleitores aptos a exercerem o direito ao voto, somos quase 150 milhões, à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o bem do Brasil. O Brasil merece isso”.

Na avaliação da presidente do TSE, as criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica, e estão voltadas para a disseminação rápida de conteúdo impactante sem compromisso com a verdade. Ela afirmou que a resposta da instituição, ao contrário, deve ser serena e apresentada após a análise das impugnações (demandas judiciais).  Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral não é espectadora de eventos que envolvem as eleições e nem é parte interessada no mérito do desfecho. “A Justiça Eleitoral tem postura institucional, com todas as responsabilidades inerentes”, enfatizou.

De acordo com a ministra, a missão cidadã da Justiça Eleitoral atribui a ela a condução isenta do processo eleitoral e o cumprimento dos ditames constitucionais. “A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhe são propostas, e as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal nos exatos termos da constituição”, enfatizou.

 

Trabalho hercúleo

Rosa Weber destacou que aos integrantes da Justiça Eleitoral e auxiliares do Sistema de Justiça cabe assegurar a higidez do processo. Ela registrou a dedicação dos juízes eleitorais em todo Brasil e homenageou os milhares de servidores da Justiça Eleitoral, “um quadro de excelência, com competência ímpar e dedicação a toda prova em seu hercúleo trabalho na execução das eleições”. A presidente do TSE destacou ainda o trabalho dos dois milhões de mesários, entre convocados e voluntários, que atuam nas eleições.

Por fim, a ministra reafirmou que o sistema eletrônico de votação é auditável e qualquer tentativa de fraude, necessariamente, deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades. “A Justiça Eleitoral mantém postura calma e serena por mais conturbado que seja o momento e está sempre aberta a críticas construtivas para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e correção de falhas que venham a ser eventualmente constatadas”, concluiu.

Ao responder perguntas dos jornalistas presentes, Rosa Weber disse entender não ter havido falha da Justiça Eleitoral no combate às fake news. “Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades e tem levado todos nós a uma reflexão sobre o tema. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não temos”, disse. Segundo a ministra, notícias falsas não são novidade. “O que há de novidade nesse pleito eleitoral é a velocidade da circulação e da difusão dessas notícias, que são, de fato, deletérias e estão de fato a atentar contra a credibilidade do nosso sistema eleitoral”.

Participaram da entrevista coletiva várias autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, entre as quais o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Leia a íntegra da “Carta à Nação Brasileira”.

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