A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) retoma as sessões plenárias, administrativas e de julgamento, no dia 21 de janeiro de 2026, conforme o calendário do mês, já disponível no site do Tribunal.

Os julgamentos e a contagem dos prazos processuais estiveram suspensos durante o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, conforme os artigos 78 e 161 do Regimento Interno do Tribunal, intervalo em que não foram realizadas sessões de julgamento.

No mês de janeiro, as sessões serão realizadas nos dias 21 (quarta-feira) e 22 (quinta-feira), às 14h, e no dia 23 (sexta-feira), às 9h30. As plenárias seguem nos dias 26 (segunda-feira), 27 (terça-feira) e 29 (quinta-feira), às 14h, e no dia 30 (sexta-feira), às 9h30.

Todas as sessões ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, em Belém, com transmissão pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.

O Tribunal também mantém as Sessões de Julgamento por Meio Eletrônico (SEJUE), modalidade em que magistradas e magistrados analisam processos e registram votos sem a necessidade de reunião presencial. Neste mês, a SEJUE está agendada para iniciar na sexta-feira (23), às 9h.

O calendário completo pode ser consultado no site do TRE do Pará, que também disponibiliza as pautas de julgamento, os resultados das sessões e informações públicas dos processos. Na mesma página, é possível solicitar sustentação oral, enviar memoriais e acompanhar os julgamentos da SEJUE, incluindo a consulta de processos e o acompanhamento das votações.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Elaynia Ono / Ascom do TRE do Pará.