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Sede da 57ª Zona Eleitoral é inaugurada em São Domingos do Araguaia

Após a inauguração na terça-feira (16), com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, o atendimento ao público começa nesta quinta, 19 de novembro, com mais conforto, comodidade e localização estratégica.

Inauguração cartório 57ª Zona Eleitoral TRE - PA

A rua Acrísio Santos, nº 449, no centro da cidade de São Domingos do Araguaia, na região sudeste do estado, é o novo endereço da sede da 57ª Zona Eleitoral do Pará. A unidade, que até então funcionava no município de São João do Araguaia, foi inaugurada na terça-feira (16), com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará),    desembargador José Maria Teixeira do Rosário.

Durante a cerimônia, o magistrado destacou a importância da parceria com a Prefeitura Municipal para garantir estrutura adequada ao atendimento do eleitorado da Zona, que também abrange São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará. “Esse trabalho conjunto com a Prefeitura de São Domingos mostra que quando as instituições se unem quem ganha é o cidadão", afirmou o desembargador. 

O presidente do TRE do Pará também lembrou que a nova sede é resultado de estudos técnicos iniciados em 2023, durante a Inspeção de Ciclo da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, enquanto ele era o Corregedor Eleitoral. Na época, foram identificadas limitações na estrutura física da antiga sede em São João do Araguaia, que não possuía imóvel adequado para todas as atividades da Justiça Eleitoral e o atendimento dos eleitores dos quatro municípios.   

“Hoje os cidadãos conquistam um ambiente confortável e digno. Isso não é apenas um dever,  mas o compromisso do poder público para que todos possam exercer sua cidadania. Desejo que cada eleitor dos quatro municípios atendidos se sinta bem acolhido e saia daqui com o seu direito garantido", reforçou o desembargador-presidente. 

A escolha por São Domingos do Araguaia também levou em conta a localização geográfica mais centralizada em relação aos municípios da Zona Eleitoral, além do eleitorado mais expressivo. Atualmente, São Domingos possui 15.374 eleitores aptos, enquanto em São João do Araguaia são 13.166, em Brejo Grande 6.809, e 5.862 no município de Palestina. A mudança foi formalizada pela Resolução nº 5.838, do TRE do Pará, de novembro de 2024.

“Esta conquista atende a um anseio desta Zona Eleitoral e representa um avanço para os eleitores de todos os municípios que a integram. A instalação da sede em São Domingos do Araguaia, município de maior expressão populacional e econômica da Zona, permitirá facilitar o acesso aos serviços eleitorais e aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral da população, sendo este novo fórum uma casa de acolhimento, de respeito e de serviço à democracia", afirmou o juiz da 57ª Zona Eleitoral, Luciano Mendes Scalize. 

Representando a prefeita Elizane Soares da Silva na solenidade, o vice-prefeito de São Domingos do Araguaia, João Antônio Miranda, reafirmou o apoio da gestão municipal aos trabalhos da Justiça Eleitoral. "Essa mudança da sede vai garantir uma logística melhor a todos. Efetivamente, poderemos cumprir o que a legislação determina para o exercício do voto direto, facilitando transferências, emissão de novos títulos e demais serviços da Justiça Eleitoral”, garantiu. 

Parceria com a Prefeitura

Para viabilizar a transferência, a Prefeitura de São Domingos do Araguaia cedeu gratuitamente o imóvel por meio do Termo de Cessão de Uso nº 05/2026, assinado em 25 de setembro de 2026, com vigência de dez anos. 

O prédio possui cerca de 500 m² de área total, 245 m² de área construída, um pavimento, seis salas e três banheiros, sendo um acessível. A cessão gratuita evita despesas com aluguel por uma década.

Além de disponibilizar o espaço, a Prefeitura assumiu a reforma e adequação do imóvel, por meio da empresa F. S. Oliveira Construtora Ltda., com base no projeto técnico desenvolvido pela Seção de Engenharia (Senge), unidade da Secretária de Administração (SA) do TRE do Pará. 

Entre os serviços executados estão a substituição do telhado e do forro, pintura interna e externa, adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias, instalação de esquadrias, adequação do piso interno e acabamento da área lateral. A reforma foi concluída e comunicada oficialmente em abril de 2026.

A Senge acompanhou todas as etapas: avaliação inicial em 2024, acompanhamento da reforma em dezembro de 2025, vistoria para recebimento em maio de 2026 e serviços complementares em julho de 2026, tendo à frente os servidores José Valneci de Oliveira Soares Júnior e Ângelo Pio Passos Neto.

Após a reforma, o TRE do Pará realizou intervenções complementares, como instalação da rede de internet, infraestrutura de tecnologia da informação, câmeras de segurança, aparelhos de ar-condicionado, identificação visual, mobiliário e limpeza final, com atuação integrada das diversas unidades do Regional paraense.

Atendimento e acessibilidade 

A nova sede foi pensada para um atendimento mais inclusivo. Por ser térrea, facilita a circulação, e conta com banheiro acessível. As seis salas permitem melhor organização dos ambientes e das atividades administrativas e judiciais, com melhores condições de trabalho para servidores e magistrados.

À frente do cartório da 57ª Zona Eleitoral há dois anos, o servidor Everton da Silva Barros reforçou os ganhos estruturais da nova sede em São Domingos do Araguaia. "Aqui vai facilitar o atendimento porque temos uma estrutura muito melhor para o nosso jurisdicionado, com ambiente climatizado, acessibilidade e espaço adequado. Como servidor, me sinto muito motivado e satisfeito em trabalhar em um prédio totalmente reformado e que atende aos padrões de excelência do serviço público." 

Além de garantir mais conforto, para o servidor requisitado Edivan Costa de Andrade, que atua há 16 anos na Justiça Eleitoral, a transferência da sede vai facilitar o deslocamento na região. "Para nós, que saímos de Brejo Grande e também da Palestina, melhora muito a trafegabilidade, pois o acesso para cá é direto e para São João tínhamos que pegar dois transportes”.

Para viabilizar a mudança, o atendimento presencial ficou suspenso de 12 a 18 de novembro. A partir desta quinta-feira, 19 de novembro, os eleitores já poderão procurar a unidade para serviços como emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões e regularização da situação eleitoral. O horário de atendimento é das 8h às 13h.

A inauguração da sede da 57ª Zona Eleitoral também contou com a presença do juiz da Comarca de São João do Araguaia, Leonardo Cavalcante; do Promotor Eleitoral, André Guimarães; do assessor jurídico da Presidência do TRE do Pará, Elder Brasil; da chefe de Gabinete da Presidência, Ana Flávia Sousa; além de servidores e autoridades, incluindo prefeitos e vereadores, de São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará.                  

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará. 
Imagem: Ana Beatriz Manarte / Ascom TRE do Pará.

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