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Nova gestão do TRE do Pará para o biênio 2027-2029 é definida durante Sessão Administrativa
As desembargadoras Filomena Buarque e Ezilda Pastana Mutran foram aclamadas, respectivamente, presidente e vice-presidente corregedora na tarde da terça-feira, 17.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) aclamou, na tarde desta terça-feira (17/11), as desembargadoras Filomena Buarque e Ezilda Pastana Mutran, respectivamente, como presidente e vice-presidente para o biênio 2027-2029. A aclamação ocorreu durante a Sessão Administrativa, no Plenário Antônio Koury, presidida pelo presidente do TER do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Atualmente, a desembargadora Filomena Buarque atua como vice-presidente corregedora do TRE do Pará e a desembargadora Ezilda Pastana Mutran é membra substituta da Corte Eleitoral.
Antes de anunciar a aclamação, o presidente do TRE do Pará destacou a importância do momento. “Trata-se de uma Sessão Administrativa de notório valor histórico para este Tribunal, pois iremos eleger por aclamação os gestores que o conduzirão no biênio 2027 a 2029”, mencionou o magistrado antes de ler um resumo do currículo de ambas.
Logo em seguida, foi feita a aclamação e o presidente parabenizou as magistradas. “Permitam-se colegas, expressar o meu profundo respeito e desejo de uma gestão abençoada por Deus e comprometida com o fortalecimento democrático, a integridade do processo eleitoral e a eficiência administrativa”, disse.
A Sessão foi acompanhada por familiares, pelo juiz substituto da Corregedoria Eleitoral do Pará (CRE-PA), David Albano; pelo secretário da CRE-PA, Felipe Brito; pela chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Ingrid Agrassar; pelo assessor-chefe da CRE-PA, Gabriel Monteiro e por servidores da Corregedoria, que entregaram flores para as magistradas, que assumem os novos cargos em janeiro de 2027.
A atual vice-presidente corregedora, desembargadora Filomena Buarque, fez questão de demonstrar sua gratidão. “Agradeço a confiança deste Plenário ao me eleger. Recebo essa escolha com alegria e profundo senso de responsabilidade. Aos meus pares do Tribunal de Justiça, agradeço a confiança. A Deus, agradeço a proteção e peço serenidade. Ao meu marido, meu filho, minha netinha e nora, obrigada pelo amor e pela presença que sustentam minha caminhada”, ressaltou.
A magistrada pontuou ainda a parceria que se seguirá em sua gestão. “Será uma honra compartilhar este biênio com a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, eleita vice-presidente e corregedora. Somaremos experiências para responder às necessidades das zonas. Duas mulheres na direção desta Casa representam uma conquista coletiva e um estímulo à presença feminina nos espaços de decisão”.
Aclamada vice-presidente para o próximo biênio, a membra substituta da Corte Eleitoral, desembargadora Ezilda Mutran, também fez questão de agradecer. "Recebo com profunda gratidão e senso de responsabilidade a confiança que esta egrégia Corte hoje me deposita ao eleger-me vice-presidente e corregedora regional eleitoral para o biênio 2027–2029”, disse.
A magistrada ainda reafirmou a relevância dessa nova jornada. “Recebo esta missão com entusiasmo e com a convicção de que a Corregedoria tem papel essencial na orientação, no acompanhamento e no aperfeiçoamento dos serviços eleitorais em todo o Estado do Pará, da capital às zonas eleitorais mais distantes”, afirmou.
Antes de encerrar a Sessão, as magistradas foram parabenizadas pelos demais membros da Corte Eleitoral, que fizeram questão de destacar, entre outras coisas, a competência, a experiência e o comprometimento de ambas desembargadoras.
Breve Currículo
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque graduou-se no curso de Bacharelado em Direito em 1979. Exerceu o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Administração de Belém. Em 1981, foi aprovada no concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, na primeira turma feminina da Corporação, exercendo o posto de Oficial da Polícia Militar - 2º Tenente. Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em 1988. Assumiu suas funções na comarca de Moju, sendo promovida à 2ª Vara de Altamira, em 1991. Em 1993 foi removida para a 4ª Vara de Marabá e em 1994 foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua. Em 2001, foi promovida para a 28ª Vara Cível de Belém, atual 13ª Vara Cível. Ascendeu ao Desembargo em 23 de agosto de 2013, sendo lotada 3ª Câmara Cível Isolada e atualmente exerce suas funções na 3ª Turma de Direito Privado do TJPA. Atuou como Membro do Conselho da Magistratura no período de 2015/2017 e 2021/2023.
A desembargadora Ezilda Pastana Mutran graduou-se no curso de Bacharelado em Direito em 1980. Exerceu o cargo de Promotora de Justiça. Ingressou na carreira da magistratura, no TJPA em 1985. Assumiu suas funções na Comarca de Marabá, onde assumiu a titularidade da 4ª Vara Penal, permanecendo até 1992. Em 1992 foi removida para a 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, onde permaneceu até agosto de 1996. Foi promovida à 3ª Entrância e na Comarca de Belém assumiu a 1ª Vara Distrital de Icoaraci. Desde 2005 a desembargadora Ezilda exercia suas atividades na 4ª Vara de Família e atuava como juíza convocada na 2ª Câmara Cível Isolada nas Câmaras Cíveis Reunidas. Ascendeu ao desembargo em 26 de fevereiro de 2016, sendo lotada na Seção de Direito Público, integrando atualmente a 1ª Turma de Direito Público do TJPA. Compôs o Conselho da Magistratura no biênio 2017/2019.
Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.
Fotos: Leonardo Moraes e Tábita Veloso/ Ascom TRE do Pará.