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Feriado da Consciência Negra altera funcionamento do TRE do Pará
Unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão em regime de plantão, das 16h às 19h, para atendimento ao público externo.
Não haverá expediente nesta sexta-feira (20) no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
A suspensão segue o calendário de feriados da Justiça Federal, previsto na Lei nº 5.010/1966 e na Resolução TSE nº 18.154/1992.
Apesar do feriado, algumas unidades da Secretaria do Tribunal, em Belém, funcionarão em regime de plantão, das 16h às 19h. O atendimento será destinado a demandas do público externo relacionadas aos serviços específicos dessas unidades.
Estarão de plantão o Gabinete da Presidência (GABPRE), a Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE), a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), os Gabinetes dos Juízes Membros (JMGAB), o Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG), a Secretaria Judiciária (SJ) e a Seção de Expedição, Arquivo e Protocolo (SEAPRO).
Os prazos processuais com início ou término previsto para sexta-feira (20) serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.
As atividades do Tribunal serão retomadas normalmente na segunda-feira (23), com atendimento ao público das 8h às 13h.