Foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira, 06, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) o XIII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). Magistrado e servidores das escolas judiciarias dos regionais, reuniram-se no plenário Antônio Koury, onde deram início a programação.

O Desembargador e Presidente do TRE, Roberto Moura, abriu o evento e falou sobre importância da realização desta ação para Justiça Eleitoral. “Tenho certeza que este encontro ficará guardado nas boas lembranças de todos aqui presentes, não somente pela qualidade das discussões realizadas, mas também, pelo acolhimento que nossa cidade proporciona. Como diretor da EJE destaco aqui, a importância que nossa escola tem na consolidação da cidadania, seja na capacitação dos servidores ou nas ações desenvolvidas com os futuros eleitores, abordando a cidadania sempre de forma plena”, falou o desembargador.

Na ocasião, a EJE também homenageou servidores e magistrados que foram relevantes e se dedicaram a executar, com excelência, os serviços da justiça eleitoral. Ao todo, cinco servidores foram escolhidos para receber a homenagem. Entre os selecionados estava o Ministro do TSE – Tarcísio Vieira, pelo trabalho desempenhado como diretor da EJE do TSE, em 2018. “Vejo a justiça eleitoral como uma família, e como família que somos, quero agradecer aos aqui presentes, mas em especial, Luciana Souza – coordenadora da EJE Pará, por todo cuidado ofertado. A qualidade da democracia está atrelada à educação, papel este, que vem sendo desempenhado por todas as escolas judiciárias. Estou muito emocionado”, completou o Ministro.

Visivelmente emocionada, a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, também foi homenageada por seus serviços e conquistas enquanto presidente do TRE em 2017/19. “O amor é assim, não é? Surpreendente! Quero agradecer a generosidade de todos aqui. Foram muitos dias de trabalho e de amor com a parceria da Luciana Souza e de toda equipe da EJE. Eu vivi aqui, neste tribunal, dias que para sempre serão lembrados, é a minha história. Obrigada! ”

Logo após a abertura os participantes seguiram para o jantar. No jardim aberto localizado no térreo, próximo à galeria do tribunal, os servidores foram recebidos ao som de muito carimbo.

 Grupos Temáticos

Pela manhã, representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o Brasil se reuniram para discutir sobre melhorias e estratégias para ações efetivas de fortalecimento das EJEs. Foram formados grupos para discutir as temáticas: ‘unificação das ações de capacitação’, ‘criação de estratégias nacionais em defesa da urna eletrônica’ e ‘ampliação da atuação das EJEs’.

 Ana Karla Morais, coordenadora da EJE da Paraíba, integrou o grupo que discutiu a unificação das qualificações. “Foi bastante interessante a nossa reunião, porque no grupo tivemos escolas judiciárias com expertise no tema. Não faz sentido, por exemplo, termos duas unidades de capacitação, trabalhando a mesma temática dentro do mesmo regional. Sobre Minas Gerais, que tem uma escola bem estruturada, eu observei que a unidade de SGP que cuida da capacitação poderia ser deslocada para a Escola Judiciária. E o que vai definir se será possível ou não é a questão das funções e não política, porque sempre acaba impactando com uma unidade. Mas esse meio de campo tem que ser feito com muito carinho para que não haja prejuízo”.

O grupo que discutiu a segurança das urnas eletrônicas começou a discussão fazendo uma breve análise das Eleições 2018, alvo de muitas fake news. “Isso acaba por fragilizar a credibilidade do nosso sistema de votação, que é um sistema muito seguro e reconhecido no mundo todo. Aqui nós apontamos algumas frentes de ação envolvendo, tanto o público interno, quanto o público externo como jornalistas, polícia, universidades”, destacou Vinícius Oliveira, coordenador da EJE de Espírito Santo.

 Quanto as ações de ampliação da atuação da EJEs, Deborah Costa, coordenadora da Escola Judiciária do Acre destacou a importância de pensar estratégias para a nova competência criminal atribuída ao Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal. “As Escolas precisam ser instrumentalizadas para que forneçam uma capacitação a juízes e servidores, além de oferecer toda uma estrutura para atuar na nova competência”.

Todas as propostas serão colocadas em relatório e repassadas aos Presidentes das Escolas Judiciárias nesta sexta-feira (7).