O Presidente e Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA, Desembargadores Ricardo Nunes e Leonardo Tavares, participam do V Encontro Nacional do Judiciário, que teve início quinta-feira, 17/11, e segue até  18/11, em Porto Alegre/RS.

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a participação dos presidentes, vice-presidentes e corregedores de 90 tribunais, além dos conselheiros do CNJ, e tem por objetivo definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012.

A abertura foi feita pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Leo Lima.

Resultados – Conforme a programação, na manhã desta sexta-feira (18/11), serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011, em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. No mesmo dia, um segundo painel reunirá os corregedores de Justiça e terá a coordenação da corregedora nacional, Ministra Eliana Calmon.

Já à tarde, presidentes do CNJ apresentarão os principais resultados do Poder Judiciário ao longo do ano. Logo após, o presidente do TJ-RS, apresentará o resultado da votação das metas prioritárias para 2012.

Metas - As metas para 2011 foram estabelecidas em dezembro do ano passado, em encontro realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram definidas quatro metas para todo Judiciário e uma outra, específica para cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual. Veja abaixo as metas definidas para 2011:

Metas gerais

Conciliação e Gestão: Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
Modernização: Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de 1º Grau em cada tribunal.

Celeridade: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Responsabilidade Social: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Metas específicas

Justiça do Trabalho: Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral: Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições. Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de 1º Grau (Zonas Eleitorais) em 2011.

Justiça Militar: Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando à implementação do processo administrativo eletrônico.
Justiça Federal: Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de 1º e 2º Grau até dezembro de 2011.