A Justiça Eleitoral do Pará deverá realizar duas novas eleições municipais. Água Azul do Norte e Palestina do Pará são os municípios que realizarão o pleito até o fim deste ano afirma o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares. O TRE-PA que realizou uma eleição suplementar em agosto deste ano, em Marituba, já se prepara para as previstas.

Segundo o Artigo 224 do Código Eleitoral, o Tribunal tem entre 20 e 40 dias para divulgar a resolução que disciplina o novo pleito caso a nulidade atinja mais da metade dos votos de uma eleição, pois “julgar-se-ão prejudicadas as demais votações”. Renato Holanda Alves, chefe da Secretaria de Justiça do TRE-PA, explica que a resolução já está sendo preparada e deve ser divulgada no prazo mínimo: “A partir do momento em que decisão da corte é tomada, nós já começamos a nos preparar e em menos de 20 dias já podemos divulgar a resolução com o calendário eleitoral”, afirma.

Entenda – Em Palestina do Pará, a prefeita reeleita, Maria Ribeiro (PSDB), recebeu mais de 50% dos votos, mas teve seu registro de candidatura cassado pelo TRE por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de captação ilícita de sufrágio. Já o registro de José Lourenço (PSB), que recebeu 53% dos votos em Água Azul do Norte, foi indeferido no TRE e aguardava julgamento de recurso em Brasília. Mas seus advogados desistiram do processo e ele também está afastado do cargo.

Atualmente, quem assumiu a prefeitura do município de Palestina do Pará foi o presidente da Câmara Municipal, Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) e em Água Azul do Norte o vereador José Filho Costa Palmeira, conhecido como Sargento Palmeira, do PSDB é o líder do município até o próximo pleito.