O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonardo Tavares, inaugurou na manhã do dia 6 de novembro (quarta-feira), as unidades móveis da Justiça Eleitoral do Pará. A ferramenta será destinada ao serviço de caráter itinerante e tem o objetivo de descentralizar e melhorar o atendimento aos eleitores, que residem em locais de difícil acesso ou aqueles que precisam de atendimento especial (idosos, gestantes, lactantes e portadores de necessidades especiais – PNE).

O atendimento aos eleitores iniciou após a cerimônia de inauguração, que ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Paulo, situado no bairro do Jaderlândia, em Ananindeua. Devido à intensa procura, os trabalhos se estenderão até sábado, dia 9 de novembro.

A JE prestará serviços na Escola São Paulo, no horário das 9h às 14h, sob a Coordenação das Zonas Eleitorais 43º e 72º- Ananindeua e Marituba (PA), respectivamente. Na cerimônia de entrega do ônibus, o desembargador Leonardo Tavares, acompanhado de outras autoridades da Justiça Eleitoral, fez o pronunciamento e o lançamento das unidades móveis.

O presidente do TRE-PA qualificou o projeto como inovador e frisou a importância das unidades móveis como mais um mecanismo facilitador de acesso à JE. “É com grande satisfação que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará entrega as unidades móveis para os eleitores paraenses. O projeto tem a finalidade de aproximar a Justiça Eleitoral até o eleitor promovendo, assim, a cidadania. Os ônibus da Justiça Eleitoral foram doados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e oferece uma infraestrutura que promove a comodidade, conforto, agilidade, espaço planejado e climatizado que alia eficiência e qualidade no trato com os eleitores. Essa ferramenta dará um importantíssimo auxilio, um avanço aos trabalhos da Justiça Eleitoral”, 

O juiz eleitoral da ZE 72º, Adriano Gustavo Seduvim, também participou do lançamento do projeto, assim como a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e as juízas do TRE-PA Eva do Amaral Coelho e Ezilda Pastana Mutran. A presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, Francy Pereira, compareceu na cerimônia e parabenizou a iniciativa do TRE em disponibilizar alternativas para ampliar o acesso dos eleitores do município de Ananindeua à JE.

Para Ana Maria Nogueira Mendes, de 52 anos, residente de Ananindeua e eleitora de Belém, a ação foi a oportunidade que ela esperava para se regularizar junto à JE: “Achei a ação excelente. O TRE está de parabéns. Isso é mais uma maneira que o eleitor tem de participar, de exercer sua cidadania. Agiliza muito o atendimento e evita filas, principalmente, para aquele eleitor que não tem tempo, isso é com certeza um facilitador. Eu morava em Belém, hoje resido em Ananindeua, no entanto, queria transferir meu domicílio eleitoral, mas a falta de tempo me impedia. Com essa ação itinerante do TRE, na Escola São Paulo, eu fiz tudo o que precisava, transferi meu local de votação, e ainda escolhi onde votar, fiz a revisão e coletei minha assinatura digital, para o recadastramento biométrico. Agora, estou em dias com a justiça". A eleitora de Ananindeua, Luciana dos Santos Pantoja, 42, requer atendimento especial: “o ônibus tem elevador, o que facilita a acessibilidade”, explica.

De acordo com o presidente da Comissão Coordenadora de Atendimento Itinerante (CCAI), Charles Ribeiro, as ações itinerantes das unidades móveis agregam vantagens para o eleitor, além da comunicação via satélite, sistema VSAT e rede 3G, a JE descola-se até o eleitor levando, assim, todos os serviços que o TRE oferece, inclusive, recadastramento biométrico. “Até o final deste ano, as unidades móveis visitarão os municípios de Barcarena, Castanhal e Capitão Poço, ou seja, aqueles que estão realizando o recadastramento biométrico”, comentou Charles.

“É uma forma de facilitar o deslocamento, o ônibus nos permite chegar em locais que normalmente não se poderia. Com as unidades móveis poderemos oferecer todos os procedimentos da Justiça Eleitoral aos eleitores”, defende Leonardo Regô, chefe de cartório da 72 ZE. 

Em seu primeiro dia de funcionamento, o ônibus atendeu 391 moradores do bairro do Jaderlândia. De acordo com o último balanço de atendimento divulgado pelo TRE, até às 18h, desta quinta-feira, 7, 1032 eleitores já haviam sido atendidos pela unidade móvel, no Jaderlândia. A expectativa de atendimento do TRE é atender 500 eleitores por dia, enquanto estiver no bairro do Jaderlândia, em Ananindeua.

O projeto se insere dentro do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Pará, que visa atender toda a população paraense de modo satisfatório, especialmente, aqueles municípios que estão realizando a biometria. Além do recadastramento biométrico, a JE prestará serviços de alistamento, 2º via, transferência e revisão eleitoral.

O eleitor que for se recadastrar deve comparecer munido de documento de identidade original, comprovante de endereço (água, luz, telefone etc.) atualizado. Para homens maiores de 18 anos que forem alistar-se (emissão da 1° via do título de eleitor) é preciso apresentar certificado de reservista, RG e CPF. O recadastramento biométrico é obrigatório e quem não o fizer terá o título cancelado.