O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e sua Ouvidoria lançam o Manual de Propaganda Eleitoral 2014. Desde 2010, a cada ano se prepara uma nova edição do manual, trazendo informações atualizadas que respondem os questionamentos mais frequentes sobre o tema.

“Esse Manual é uma ferramenta elaborada pela Ouvidoria Judicial Eleitoral em  atenção às diretrizes prevista no Planejamento  deste Tribunal  fixado pela Administração do Presidente Desembargador Leonardo de Noronha Tavares e Vice-presidente Corregedor Desembargador Raimundo  Holanda Reis”, explica a Ouvidora Ezilda Mutran, que orientou a criação do Manual.

Conteúdo – A publicação reúne resoluções e artigos com regras e orientações sobre o uso dos mais diversos tipos de propaganda, desde os adesivos até televisão. O manual garante que os cidadãos saibam seus direitos, e como identificar e se defender diante de propagandas que se enquadrem em casos de abuso de poder, difamação, injúria, calúnia, compra de voto, etc.

Acesso – O Manual pode ser acessado pelo portal do TRE-PA na página da Ouvidoria, pelo link: http://www.tre-pa.jus.br/institucional/ouvidoria/ouvidoria. Além de orientar as Comissões de Propaganda Eleitoral, também tem o objetivo de preparar os cidadãos e torna-los capazes de fiscalizar as campanhas.