O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Raimundo Holanda Reis esteve em visita protocolar em Brasília, na última terça, dia 24, com o Ministro Dias Toffoli.

 Na pauta pedidos como a lista tríplice, dos possíveis nomes para ocupar a vaga deixada pelos juristas. O processo está na Casa Civil, mas só com um Jurista, tendo em vista que o Dr. Luiz Neto, foi nomeado Desembargador do TJPA e o outro (Ademar Kato) renunciou, gerando um problema pois por força de decreto que avisa sobre a inadmissibilidade de lista contendo apenas um nome. O TRE-PA já enviou os ofícios ao TSE informando dos ocorridos.

A Composição atual do TRE/PA de membros efetivos da classe dos Juristas: os dois cargos encontram-se vagos e Membros Substitutos da classe dos Juristas: um cargo encontra-se ocupado, com o término do seu biênio previsto para o dia 23.05.2015, e o outro, encontra-se vago, tendo sua lista tríplice sido votada pelo TJ na sessão de 18.03.15.

Outro ponto importante para o Regional é o pedido de criação de zonas eleitorais, pleito que se reveste de certa urgência, tendo em vista a biometria que se avizinha e a criação de Zona Eleitoral realizada após a biometria ensejaria uma nova emissão de títulos, desorientação por parte dos eleitores em relação aos seus locais de votação, além de elevado custo para o TRE.

Está sendo solicitado a criação das seguintes zonas eleitorais

As zonas seriam

1) Ananindeua e Marituba (43ª e 72ª ZE) – que tem como Relator Min. Gilmar Mendes – (CZER 373 prot. 28497/2009) – que atualmente está com despacho publicado em 09/03/2015 para restituir os autos à Diretoria Geral para as providências quanto à atualização das informações das unidades técnicas do Tribunal e posterior manifestação consolidada.

2) Parauapebas e Canaã dos Carajás (75ª ZE) – cuja a Relatora Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura (CZER 917 prot. 285/2011): que teve despacho publicado em 27/08/2014 (Laurita Vaz) para sobrestar o feito, tendo em vista ser ano eleitoral. Encontra-se redistribuído e conclusos.

3) Óbidos e Juruti (22ª ZE) com a Relatora Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura ( CZER 10158 prot. 17998/2011): da mesma forma que o anterior pois tratava se de ano eleitoral. Encontra-se redistribuído e conclusos.

A renovação do parque de urnas eletrônicas

As urnas modelo 2004, que somente são usadas na capital, já tem dez anos de uso e alguns recursos novos do software da urna não são suportados. Dessa forma, a urgência para a troca das urnas se dá, primeiramente, por causa da revisão biométrica. E, em segundo plano, por causa das Eleições de 2016. Para complementação seriam necessárias mais 409urnas modelo 2013;

Um relatório da equipe que administra o parque de urnas do TRE-PA informou que cerca de 26% do total de urnas modelo 2004 estariam comprometidos em virtudes de problemas diversos, principalmente, os relacionados à LCD. Urnas com mais de 10 anos – problemas com umidade, etc

A biometria

Por fim a equipe apresentou um relatório da programação da biometria já fora enviado à Direção Geral do TSE aguardando aprovação