Nesta sexta-feira (20), foi promovida a VIII Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que teve o objetivo de debater preposições que aperfeiçoarão a atuação dos ouvidores em todo Brasil. O evento, realizado pela Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará (OJE-PA), teve a participação de Juízes e Desembargadores Ouvidores dos TREs de vários estados do país que ao final dos debates elaboraram a Carta de Belém com 12 itens que nortearão o trabalho das Ouvidorias Eleitorais.

As proposições foram elaboradas por assistentes e coordenadores das Ouvidorias no X Encontro de Representantes das Ouvidorias Eleitorais, realizado nos dias 18 e 19 desse mês. “Os 12 itens discutidos são importantes para o desenvolvimento, o fortalecimento e a efetivação das ouvidorias em nível de Brasil, não só na Justiça Eleitoral, mas no Poder Judiciário como um todo. Hoje a Ouvidoria é uma realidade que temos que avançar e buscar o engrandecimento”, ressaltou o Juiz Ouvidor Juacy dos Santos Loura Junior, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).

Entre os itens debatidos e aprovados contam temas como, por exemplo: estreitar laços com outros colégios de ouvidores do Poder Judiciário; estimular que Juízes Eleitorais atuem como ouvidores em suas respectivas Zonas Eleitorais; recomendar que cada Regional celebre o Dia do Ouvidor em 16 de março de cada ano, a exemplo do evento realizado pelo TRE do Pará com realização de ato comemorativo; estruturação das Ouvidorias Eleitorais a nível nacional; entre outros itens.

“As Ouvidorias dos TREs saem daqui com uma nova missão, com ânimo novo, de fortalecimento, de trabalho. Decidimos muitos assuntos importantes, como por exemplo, a biometria, que tem tido uma grande demanda por questões de morosidade, filas. Enfim, saem daqui engrandecidas, com vigor novo para que continuemos prestando um bom serviço a nossos eleitores”, comentou o Juiz Mauricio Pinto Ferreira, Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Vice-Presidente do COJE.

Para o Desembargador Roberto Moura, membro da Corte Eleitoral do Pará, que acompanhou os debates dessa sexta-feira, a Reunião da COJE teve a importância de enaltecer o trabalho das Ouvidorias. “As ouvidorias tem sido postaS sempre de lado pelas altas cúpulas dos Tribunais. Porém, essa tendência está mudando. As ouvidorias estão se fazendo presentes e por isso está havendo uma melhora na atuação das Ouvidorias”, disse o magistrado.

A Ouvidora Judicial Eleitoral do TRE do Pará, Juíza Eva do Amaral Coelho fez um balanço do evento e comentou sobre as expectativas futuras. “Foi muito proveitoso. E o nosso trabalho será frente ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para consiga implementar tudo aquilo que já mandamos em nível de projeto, principalmente, com relação a criação e estruturação das Ouvidorias, para que sejam efetivadas como canais de comunicação entre a gestão e o cidadão”, finalizou a magistrada.

Confira:

Ata da VII Reunião do COJE em Belém

Ata do X Encontro dos Representantes das Ouvidorias Eleitorais

Carta de Belém