O X Encontro de Representantes das Ouvidorias Eleitorais teve, nesta quinta-feira (19), a participação de magistrados e juízes ouvidores de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil e de outros órgãos. Neste segundo dia de evento, foram debatidos assuntos como a sustentabilidade na Justiça Eleitoral e foram lançados o Manual da Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará (OJE-PA) e a Cartilha de Assédio Moral.

“Eventos como esse servem para agregar as ouvidorias que têm muita importância para dar vazão a todas as informações, sejam elas reclamações ou elogios do público. Com isso, queremos fazer a apuração. Verificar onde está a fenda que está prejudicando o eleitor ou mesmo o funcionamento do Tribunal Regional para que a gente possa gradativamente eliminar qualquer deficiência”, comentou o Desembargador Raimundo Holanda Reis, Presidente do Triibunal Regional Eleitoral do Pará.

Além do Desembargador, outras autoridades estavam presentes no evento: a Juíza Maria Edwiges Miranda Lobato, Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; o Promotor de Justiça Aldo Oliveira Brandão Saife, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará; Juiz Altemar Silva Paes, Ouvidor Substituto do TRE do Pará; e o Juiz Juacy dos Santos Loura Junior, Ouvidor do TRE do Rondônia e Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).

O evento precede a VIII Reunião do COJE, que será promovida nesta sexta-feira (20). “as expectativas para a Reunião são muito boas. Nós percebemos que as discussões entre os representantes foram muito positivas de onde saíram propostas que os ouvidores debaterão e que visam melhorar o trabalho das ouvidorias”, comenta o Presidente do COJE.

Após a abertura do evento, o primeiro tema debatido foi sobre a sustentabilidade, abordado na palestra “A busca da sustentabilidade na Justiça Eleitoral e a importância da estruturação das Ouvidorias”, ministrada pelo Juiz Federal Dimis da Costa Braga, Mestre em direito ambiental e ex-presidente do COJE.

Segundo o palestrante, a sustentabilidade ganha um viés mais amplo do que ambiental, econômico e social e é fundamental para o aperfeiçoamento da atuação da Justiça Eleitoral. “Quando falamos de sustentabilidade no âmbito da Justiça Eleitoral abordamos os aspectos democráticos, ético, social e o aspecto da eficiência funcional. As ouvidorias devidamente estruturadas podem permitir essa interação entre os órgãos internos do Poder Judiciário Eleitoral e viabilizar que os pleitos e as postulações sejam resolvidas com rapidez, eficiência e facilidade”, explica o magistrado.

OJE lança cartilhas 

No segundo dia do X Encontro, a OJE-PA lançou duas cartilhas. A primeira, aborda a estruturação e operacionalidade da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Pará. A cartilha traz informações de como funciona o órgão e como o público pode acionar sempre que preciso.

A segundo cartilha é sobre assédio moral, tema que foi abordado em palestra pela professora de Direito do Trabalho, Maria Celeste Soares Vasconcelos. “Louvo a iniciativa da Ouvidoria do TRE do Pará. É uma forma de prevenir esse tipo de comportamento que infelizmente influencia no desenvolvimento das atividades de qualquer instituição”, comentou a palestrante.

Para a professora, o assédio moral deve ser combatido e impacta diretamente no trabalho da Ouvidoria. “Um servidor ou funcionário que sofre algum tipo de assédio pode transferir isso para o atendimento ao publico, o que pode gerar reclamações sobre a atuação do órgão”, finalizou a Professora de Direito do Trabalho.