O Magistrado ocupará a cadeira no biênio 2017/2019

Durante a sessão solene desta terça-feira (13), a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa), Desembargadora Célia Regina Pinheiro de Lima, empossou o Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves para ocupar o lugar reservado para Justiça Federal no colegiado do TRE-PA.

O Juiz assume a vaga que estava sendo ocupada pela Juíza Lucyana Said Daibes que se despediu do eleitoral na semana passada. Com 15 anos de carreira jurídica, o Magistrado é Doutor em Direito Público pela Universidade Degli Studi di Pavia – Itália, já atuou como Procurador Federal do INSS e logo após assumiu vaga de Juiz Federal Substituto atuando na Seção Judiciária do Amapá, onde instalou a primeira vara de Juizado Especial Federal daquela Seção (3ª Vara).

Foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais, tendo realizado o primeiro Juizado Especial Federal fluvial itinerante da história da Justiça Federal, nos Rios Amazonas e Jari. Junto a Justiça Eleitoral, o Dr. Arthur Chaves, em substituição eventual, assumiu as funções de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

O Magistrado comporá o pleno do TRE-Pa durante o biênio 2017/2019. "Será uma experiência nova para mim, mas estou muito animado em poder fazer parte da Justiça Eleitoral, pois entendo a importância dessa esfera para a manutenção do estado democrático de direito. Espero poder contribuir positivamente com a corte", declarou o Juiz após a cerimônia.

A Presidente, Desembargadora Célia Regina de Lima, pontuou que o currículo do magistrado era algo “invejável" e que com certeza este trará uma bagagem enorme para dentro o órgão. "Temos certeza que o Dr. Arthur dará continuidade ao trabalho que já veio sendo construído pelos seus colegas da Justiça Federal e todos nós acreditamos no potencial já demonstrado por ele" finalizou a Desembargadora.

Veja aqui as fotos da cerimônia.