Depois da programação realizada em Belém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza na próxima quarta-feira, 23, na Faculdade Metropolitana de Marabá, o seminário de Direito Eleitoral. A programação é organizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e, busca esclarecer e orientar os cidadãos no que se refere às normas eleitorais que serão utilizadas nas eleições deste ano.

O evento é voltado para o magistrado, acadêmicos, imprensa local, partidos políticos e todo cidadão que tem interesse em obter conhecimento relacionado às regras utilizadas no período eleitoral. Assim como na capital, a programação leva até ao município de Marabá temas de grande relevância, como por exemplo, os principais ilícitos eleitorais de natureza penal e não penal, além das Fake News.

O município tem mais de 162 mil eleitores aptos à votação. Atento a importância de preparar o eleitor, o TRE busca, dessa forma, desempenhar o seu papel pedagógico que perpassa a logística da execução das eleições.

Essa é a segunda vez que o município recebe a programação, a Coordenadora da EJE, Luciana Souza, ressalta a importância de se está atento as normas deste ano. "A norma que foi utilizada na eleição passada já não serve para a eleição deste ano. E o seminário é justamente para isso, orientar de forma geral, mas acima de tudo atualizar sobre as normais eleitorais que serão utilizadas nas eleições 2018. Na ultima edição que realizamos na cidade, tivemos uma grande procura e aproximadamente 400 inscritos. Acredito que esse ano, a participação será tão grande quanto na edição anterior" afirma à coordenadora.

A próxima cidade a receber o seminário, será Santarém, no dia 5 de junho.

SERVIÇO

Quem tiver interesse em participar do evento, basta imprimir e preencher a ficha de inscrição. O documento deve ser entregue devidamente na recepção do evento . Os certificados serão encaminhados via email, com carga horária equivalente a 10 horas.

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento

9h - Abertura
Desembargadora Célia Regina de Lima - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

PALESTRAS
9h30 - O direito de Candidatar-se e seus limites jurídicos
Maíra de Barros Domingos - Mestra em Ciência Política

11h - Os custos da democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas
Marco Antônio Barreiros Leão - Pós - graduado em Direito Processual

14h - Os principais ilícitos eleitorais de natura penal e não penal
Letícia Lacerda - Mestre em Direito

15h30 - Instrumentos de combate a ilícitos eleitorais
José Edvaldo Pereira Sales - Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará

17h - Dos novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: Fake News, Big Data e Robôs
Juliana Freitas - Doutora em Direito