Tribunal incentiva a preservação histórica de documentação judicial

O TRE sediou evento do Tribunal de Justiça do Estado que discute Gestão Documental.

TRE-PA evento de gestão documental

O Centro Cultural da Justiça Eleitoral foi o espaço escolhido para o 1º Encontro de Gestão Documental, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado e o Arquivo Público do Estado do Pará. O evento reuniu dezenas de profissionais que atual nos órgão que compõem um Convênio firmado entre TJE, Universidades e o Centro de Memória da Amazônia.

“A gente reuniu essas pessoas para trabalhar o gerenciamento, controle e organização de processos judiciais históricos. Existe a necessidade de preservar esse material histórico e fazer com que as pessoas conheçam melhor esses documentos que guardam uma memória importante", destacou Leiliane Rabelo – organizadora do evento e Chefe da Divisão de Arquivo do TJ.

Magda Costa, Professora de História da Universidade Federal do Pará, Campus Bragança, veio à Belém para participar do evento. Lá no município, o Convênio já dura um ano entre UFPA e o Fórum local. Neste tempo, os bolsistas da Universidade já conseguiram organizar um acervo com documentos que datam de 1865 até 1930. Todo o material já foi tratado, catalogado, digitalizado e agora será rearranjado em fundos arquivísticos.

"eu costumo dizer aos meus alunos que dentro desses processos, as narrativas judiciárias guardam diversas memórias de sujeitos comuns, de casos emblemáticos, e também casos que foram jugados pela justiça no cotidiano daquelas pessoas. Então nós estamos recuperando histórias”, destacou a professora que também é coordenadora do Convênio entre UFPA e TJE.

Além disso, Magda disse também que a partir do Convênio iniciou-se um Projeto de Extensão. “É bom em duas vertentes: para os pesquisadores e para formarmos pesquisadores, pois otimizamos a pesquisa histórica a partir destes documentos tratados e digitalizados. E também para a Instituição de ensino federal em fazer uma prestação de serviço à sociedade. Assim podemos mostrar a importância de um arquivo histórico e institucional. Valorizando memórias”, concluiu.

Um movimento crescente também está sendo visto em Marabá. O Convênio assinado com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) deu origem a criação do primeiro Centro de Referência em Memória e História do Sul e Sudeste do Pará.

De acordo com a Professora Letícia Pantoja, coordenadora do Convênio pela Unifesspa, em apenas dois meses de trabalho junto a Comarca do Tribunal de Justiça de Bragança, a equipe de bolsistas já conseguiu tratar cerca de 5.500 processos.

“Os materiais passaram pelo processo de higienização, desmetalização, tratamento, separação da documentação, digitalização e, faremos também a criação de um Museu Virtual”, revelou.

A professora Letícia acredita ainda que o novo Centro de Referência será um espaço destinado a despertar vocações. "É um processo longo e o mais apaixonante é saber que o Centro de Referência não está sendo construído só para a nossa geração. Na verdade, nós consideramos que a Unifesspa está participando de um processo histórico de criação de um locus de pesquisa, ensino e extensão que vai ficar para as futuras gerações. Acreditamos que a partir deste Centro podem sair cursos de mestrado, doutorado, e ainda contribuir para processos de formação para a rede pública”.

Escola Judiciária Eleitoral

O que norteia a Escola Judiciária Eleitoral é o comprometimento com o desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica. Além disso, está sempre a frente de ações institucionais de responsabilidade social. 

O Encontro de Gestão Documental é visto como uma iniciativa que contribui para transformar realidades, tanto no sistema educacional quanto cultural dos municípios paraenses.

“Nós estamos sempre de portas abertas para eventos que tragam temáticas, que são de interesse não só da Justiça Eleitoral, mas também como da sociedade em seus diversos aspectos. Neste caso, por exemplo, além de trabalhar a preservação de documentos importantes para o poder judiciário, também está contribuindo para o desenvolvimento profissional de vários historiadores e acadêmicos das universidades do interior do Pará. É uma satisfação contribuir”, destacou Nazaré Cardoso, Chefe da Seção de Expedição e Arquivo do TRE do Pará.

O TRE e o TJ assinaram um Termo de Cooperação Técnica que permite o compartilhamento de atividades de interesses mútuos e em prol da sociedade.

 

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