Na sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária e organização da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), realizou durante workshop, o lançamento da ‘Cartilha de Cooperação Judiciária’. O material é um dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo núcleo.

O propósito da reunião foi ainda de promover o alinhamento conceitual e legal sobre o tema Cooperação Judiciária e suas diretrizes de atuação, bem como levantar proposições em benefícios aos trabalhos realizados no tribunal.

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE do Pará foi instituído pela Portaria 203, de 8 de abril de 2021, atua na intermediação dos pedidos de cooperação, com o objetivo de agilizar os pedidos de cumprimento de atos judiciais, troca de informações e demais modalidades de colaboração previstas na Resolução do CNJ, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica a colaborativa.

Para a presidente do TRE do Pará, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento a iniciativa é de fundamental importância tanto na esfera regional quanto nacional. “Cada vez mais a cooperação entre as instituições e as pessoas se mostra fundamental em todos os caminhos. Não só nosso estado, como nosso país tem falado esta linguagem. Ela fortalece nossos trabalhos, o Judiciário, a nossa região, o nosso povo”, afirmou.

 De acordo com Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PA e Membro Substituto da Corte Eleitoral do Pará, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes o tema é indispensável para as instituições e para a sociedade. “É uma nova maneira, uma nova forma, um novo olhar de se ver e entender a Justiça, trabalhando para a comunhão de esforços em busca de uma Justiça Eleitoral cada vez mais comprometida com a prestação de serviços à população, pautados na qualidade e responsabilidade com a eleitora e o eleitor”, explica o juiz.

 No encontro, além do lançamento da cartilha houve o compartilhamento de informações sobre a utilização do formulário de serviços judiciais de Cooperação técnica disponível no site do TRE do Pará e do Sistema de Alerta de Desinformações contra as Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral.

 Participaram da reunião: macrogestoras (es) do tribunal, juízas (es) eleitorais e chefas (es) de cartório, servidores (as) e a coordenadora de Processamento e membra do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE do Distrito Federal, Alice Fabre.

 A Resolução CNJ Nº350/2020 estabeleceu diretrizes e procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Eleitoral entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. A prática tem o objetivo de fornecer maior fluidez aos atos processuais, conferindo agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e informações que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.

Ana Paula Bezerra / Ascom TRE do Pará.

 .: Para ter acesso à Cartilha de Cooperação Judiciária do TRE do Pará, em formato PDF, clique aqui.