O TRE do Pará informa que a partir da quinta-feira (26), o fluxo da pauta nos processos judiciais será alterado.

A mudança faz parte das medidas de modernização de práticas relacionadas à sessão de julgamento e uniformização de procedimentos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais regionais.

As intimações sobre a pauta da sessão de julgamento passarão a ser feitas diretamente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), como já se faz sobre outros atos.

Dessa forma, as intimações passarão a gerar movimentação processual específica e automática dentro de cada processo quando publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), além de fazer com que os processos pautados passem a constar nos "Índices de Advogados e Índices de Processos" de cada DJE, o que facilita a ciência pelas partes e advogadas (os) e garante maior segurança jurídica para todas (os).