Nesta terça-feira, dia 29, a partir das 14h, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará inaugura a sala de atendimento da Ouvidoria da Mulher. Localizada no anexo 3 do prédio-sede do Tribunal, o espaço servirá para acolher sugestões, elogios, reclamações, e denúncias relativas à violência contra à mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.

A conselheira e ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, estará em Belém para a inauguração que também terá as presenças da juíza-ouvidora da mulher do TRE do Pará, Rosa Navegantes, da presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do juiz-ouvidor, Edmar Pereira e das (dos) demais membras (os) da Corte Eleitoral.

Instalada oficialmente no TRE do Pará no dia 2 de agosto deste ano, durante a sessão plenária administrativa, a Ouvidoria da Mulher integra a Ouvidoria Judicial Eleitoral e é regulamentada pela Resolução nº 5721/22 e pelas Portarias n° 21296/22 e 21256/22 e funcionará como canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres - incluindo transexuais e travestis - que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação. A criação da Ouvidoria partiu da Resolução nº 432/21 do CNJ, que tem se mobilizado para criar ouvidorias dedicadas ao público feminino em todo o país.

O trabalho é integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional e conta com a parceria do Serviço Psicossocial do Tribunal. O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado incluindo as mulheres trans alinhada à Campanha “Respeite Meu Nome” que convida essas mulheres a incluir o nome social no título eleitoral.

Também integram a Ouvidoria da Mulher as servidoras Valéria Fontelles, Fernanda Arnaud, Ingrid Agrassar, Ana Kárita de Matos e Priscila Campos Fonseca; assim como as colaboradoras Deusa Queiroz e Liliana Diniz; coordenadas pela juíza Rosa Navegantes.

.: Para mais informações, visite a página oficial da Ouvidoria da Mulher no site do TRE do Pará

https://www.tre-pa.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria-da-mulher

- Confira os canais de atendimento:

E-mail: ouvidoriadamulher@tre-pa.jus.br

Telefone / WhatsApp: (91) 98585-6449 de segunda a sexta, das 8h às 15h.

Atendimento presencial: sala 110 do anexo III no prédio-sede do Tribunal localizado na Rua João Diogo, 288, Bairro Campina.

Para receber as demandas e orientar os atendimentos, foi disponibilizado um formulário online que deve ser preenchido e encaminhado para a devida análise pela Ouvidoria e as providências necessárias. Acesse neste link

https://www.tre-pa.jus.br/o-tre/ouvidoria/formulario-da-ouvidoria-da-mulher

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.