Ações e Projetos

1 - TOTENS DE ATENDIMENTO

 

Descrição da Ação

Disponibilizar totens de autoatendimento para o eleitor. Avaliar a possibilidade de integrar pagamento de multas no próprio equipamento. Desenvolver solução própria para utilização em totens de autoatendimento automatizados e intuitivos a serem alocados em locais de grande circulação de eleitores. Adquirir equipamentos por totem ou computador/monitor com tela touch.

 

Justificativa

Com a iniciativa objetiva-se aproximar mais a Justiça Eleitoral da sociedade, buscando-se facilitar o acesso do cidadão aos serviços eleitorais, diminuindo cada vez a necessidade de comparecimento ao atendimento presencial. O cenário pandêmico pelo qual se passa favorece o surgimento da proposta na qual evita-se aglomerações desnecessárias.

Pretende-se disponibilizar totens de autoatendimento em locais de grande circulação de pessoas permitindo ao eleitor: consultar situação eleitoral, fazer agendamentos e diversos serviços de forma automática.

 

Alinhamento estratégico

Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

 

Início da ação: 05/05/2021

 

Fim da ação: 30/11/2022

 

Orçamento total estimado

R$90.000,00 (Noventa mil reais), destinados a aquisição de Totens.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Alessandro Cruz

 

Nº do processo SEI

0002786-45.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 54 - Evento SEI nº 1279087

 

 

2- EXPANSÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR

 

Descrição da Ação

Expansão de Postos de Atendimento ao Eleitor mediante Termo de Convênio com Entes Públicos, priorizando espaços de emissão plural de documentos.

 

Justificativa

Tendo em vista as características geográficas do Estado aliadas à precariedade dos serviços de transporte em muitos municípios do interior e em localidades de difícil acesso, o que compromete a prestação dos serviços eleitorais principalmente para os cidadãos mais carentes, a presente proposta vem com o objetivo de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral às necessidades do eleitor. Assim, serão buscadas parcerias junto às Prefeituras Municipais, estabelecendo termos de convênio, convergindo, na medida do possível, em um mesmo espaço de emissão de documentos.

 

Alinhamento estratégico

Garantia dos Direitos Fundamentais

 

Início da ação: 05/05/2021

 

Fim da ação: 30/11/2022

 

Orçamento total estimado

R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados para diárias e passagens.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Dilson Athias

 

Nº do processo SEI

0002831-49.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 64 - Evento SEI nº 1282608

 

 

 

3- NOVO DISQUE ELEITOR

 

Descrição

Instalação de novo serviço de atendimento ao eleitor com ampliação de postos de atendimento e novo número.

 

Justificativa

Necessidade de implantação do serviço 148, uma vez que tal modalidade facilita a interação do público externo com o Tribunal, além de possibilitar a ampliação do serviço ao eleitor.

 

Alinhamento estratégico

Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

 

Início da ação: 15/03/2021

 

Fim da ação: 15/10/2021

 

Orçamento total estimado

R$54.621,60 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos), destinados à contratação do serviço telefônico e mão-de-obra.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Charles da Costa Ribeiro

 

Nº do processo SEI

0002850-55.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 57 - Evento SEI nº 1279212

 

 

 

4- ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA CONTINUADA

 

Descrição

Promover Escola de formação continuada para fomentar a participação política feminina, dos jovens, comunidade negra, comunidade LGBT e pessoas com deficiência.

 

Justificativa

Demonstra-se muito importante fomentar e promover a participação de novos “players” sociais no processo eleitoral como candidatos.

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Alinhamento estratégico

Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

 

Início da ação: 07/06/2021

 

Fim da ação: 30/11/2022

 

Orçamento total estimado

R$36.800,00 (trinta e seis mil oitocentos reais), destinados a contratação de profissionais para ministração de cursos, material didático, diárias e passagens.

 

Status:

Não Iniciado

 

Gerente do Projeto:

Elaine Santana

 

Nº do processo SEI

0003077-45.2021.6.14.8000

 

TERMO DE ABERTURA DO PROJETO - TAP - Evento SEI nº 1261742

 

 

 

5- PACTO PELA CIDADANIA

 

Descrição

Projeto proposto pela EJE/ TSE e tem como objetivo de firmar acordo de cooperação entre o Sistema de Escolas Judiciárias Eleitorais (Sistema EJE) e as Secretarias de educação estadual e municipais, atuando a EJE como provedora de conteúdo e dessa forma fortalecendo as ações de cidadania junto aos estudantes das redes pública e privada de ensino e estimulando os professores como replicadores nas escolas.

 

Justificativa

Disseminar aos estudantes conteúdos de cidadania e tornar os professores multiplicadores permanentes destes conteúdos dentro das escolas através de um acordo de cooperação entre as Escolas judiciárias e as Instituições públicas e privadas de ensino.

 

Alinhamento estratégico

Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

 

Início da ação: 07/06/2021

 

Fim da ação: 30/11/2022

 

Orçamento total estimado

R$34.900,00 (trinta e quatro mil novecentos reais), destinados à produção de material gráfico, diárias e passagens.

 

Status:

Não iniciado

 

Gerente do Projeto:

Valena Wanzeler

 

Nº do processo SEI

0002873-98.2021.6.14.8000

 

TERMO DE ABERTURA DO PROJETO - TAP - Evento SEI nº 1258165

 

 

 

6- GESTÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SOCIEDADE

 

Descrição

Elaborar, implantar e acompanhar a Política de Qualidade no Atendimento ao Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

 

Justificativa

Os serviços de atendimento ao público devem primar pelos interesses dos usuários no ato da prestação dos serviços, tendo como perspectiva a razão da existência de qualquer organização pública. No Tribunal Regional Eleitoral do Pará a eterna busca pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão precisa estar sob o olhar criterioso, com um esforço contínuo, focado e específico para a qualificação das prestações disponibilizadas à sociedade. Uma política de qualidade é mais um avanço norteando uma parametrização dos níveis de qualidade, um corporificação dos valores, das ações e das perspectivas institucionais de relevância sobre a temática qualidade do atendimento.

 

Alinhamento estratégico

Garantia dos Direitos Fundamentais

 

Início da ação: 01/05/2021

 

Fim da ação: 31/03/2022

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Sandro Gonçalves Borges

 

Nº do processo SEI

0003127-71.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 39 - Evento SEI nº 1275221

 

 

 

7- MEMÓRIA DIGITAL DO TRE-PA

 

Descrição

Acervo catalogado e digitalizado de documentos e da história do processo eleitoral no Estado do Pará.

 

Justificativa

A Resolução CNJ nº 324/2020, o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 295, de 17/12/2020 e a Resolução TRE-PA nº 4.824, de 09/02/2010, que dispõe sobre a criação e instalação do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, reivindicam como importante papel dos Órgãos que compõem o Poder Judiciário a preservação e difusão de sua Memória Institucional, que também é social na medida em que, ao realizar sua função de julgar, de acordo com as leis, os conflitos que surgem na sociedade, constrói com esta uma relação interativa e dinâmica, gerando um manancial de informações que resgata a memória de um, inexoravelmente imbricada na memória do outro; ambas fontes de estudo para a compreensão de nossa história e fortalecimento e valorização da memória institucional.

 

Desvelar essas memórias através da implantação do Centro de Memória Virtual da Justiça Eleitoral do Pará, que visa disponibilizar para acesso e divulgação via web, através do AtoM, plataforma de código-fonte aberto, multilíngue e gratuita, o acervo documental do TRE-PA, é uma iniciativa que segue os instrumentos do PRONAME - Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e atende aos princípios e diretrizes constantes na Resolução CNJ nº 324/2020, na medida em que:

 

Promove a cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário - ao possibilitar o acesso ao acervo documental do TRE-PA;

 

Fomenta as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder Judiciário e da história nacional ou regional por meio de criação de Museus, Memoriais, Espaços de Memória ou afins, assim como de divulgação do patrimônio contido nos arquivos judiciais - ao divulgar na web, através da plataforma AtoM, o acervo documental;

 

Utiliza de novas tecnologias digitais para ampliar a dimensão informativa dos acervos - ao adotar o AtoM, plataforma indicada no Manual de Gestão de Memória do PJ;

 

Compartilha técnicas das ciências da informação, arquivologia, biblioteconomia, museologia, história, antropologia e sociologia para agregar valor informativo sobre a instituição e seu papel na sociedade - ao incluir diversas unidades e colaboradores no PGP;

 

Inicia a colaboração e interação entre as unidades de Memória e de Arquivo - uma vez que o CCJE-PA, responsável pela memória institucional e a SAGD, unidade responsável pela Gestão Documental, são as unidades idealizadoras deste PGP.

 

Alinhamento estratégico

Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

 

Início da ação: 26/04/2021

 

Fim da ação: 10/05/2022

 

Orçamento total estimado

R$15.000,00 (quinze mil reais), destinados ao treinamento da equipe no uso da plataforma AtoM e digitalização de documentos externos.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Carla Coutinho Ferreira

 

Nº do processo SEI

0003066-16.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 49 - Evento SEI nº 1276409

 

 

 

8 - REVITALIZAÇÃO PREDIAL DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS

 

Descrição

Revitalização predial dos cartórios.

 

Justificativa

Por meio da criação de um aplicativo de inspeção/vistoria predial, pretende-se obter e consolidar informações relevantes sobre a infraestrutura predial dos cartórios eleitorais, os quais serão necessários para a elaboração de plano de adequação com critérios para a promoção de acessibilidade, assim como subsidiar, com informações técnicas, as atividades voltadas para a formalização de Convênio com Prefeituras, visando à realização de serviços de pintura nos cartórios eleitorais

 

Alinhamento estratégico

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 03/05/2021

 

Fim da ação: 17/12/2021

 

Orçamento total estimado

R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados à contratação das reformas necessárias.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Diego Lopes

 

Nº do processo SEI

0003581-51.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 44 - Evento SEI nº 1275740

 

 

 

9- FOMENTAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL COM O CIDADÃO

 

Descrição

Criar canais de comunicação virtual entre a EJE/PA e a sociedade para levar temas em matéria eleitoral, cidadania e conscientização política.

 

Justificativa

Estar disponível para o público em diferentes canais de comunicação é importante para a transmissão de informações, bem como para a estratégia de marketing e o relacionamento dos usuários com a sua marca.

 

Alinhamento estratégico

Garantia dos Direitos Fundamentais

 

Início da ação: 07/06/2021

 

Fim da ação: 30/11/2022

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Faustino Castro Alves Júnior

 

Nº do processo SEI

0003080-97.2021.6.14.8000

 

TERMO DE ABERTURA DO PROJETO - TAP - Evento SEI nº 1261763

 

 

 

10 - CARTÓRIOS CONECTADOS

 

Descrição

Implantar em todos os cartórios a telefonia VOIP, a redundância de conectividade, um notebook, um smartphone e um modem 4G.

 

Justificativa

Implantar em todos os cartórios a telefonia VOIP, a redundância de conectividade, um notebook, um smartphone e um modem 4G.

 

Alinhamento estratégico

Fortalecimento da Gestão Estratégica de TIC e de Proteção de Dados

 

Início da ação: 08/02/2021

 

Fim da ação: 08/02/2022

 

Orçamento total estimado

R$1.353.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil reais), destinados a instalações de Links de F.O ou Rádio, assinatura de serviços de dados - acesso à internet 3G/4G com franquia mínima de 6GB, aquisição de Notebooks para Cartórios Eleitorais e aquisição de equipamentos gateway VPN de pequeno porte, de médio porte e pontos de acesso.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR

 

Nº do processo SEI

0003064-46.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 24 - Evento SEI nº 1273115

 

 

 

11 - GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2022

 

Descrição

Elaborar, acompanhar e avaliar o PIE 2022.

 

Justificativa

A metodologia de elaboração do PIE institucionalizada neste tribunal por meio da Resolução nº 5.573, de 27/08/2019 (0852849), foi utilizada, com êxito, nas eleições 2020. Vale destacar que o planejamento das atividades atinentes aos respectivos processos de eleição foi realizado de modo amplo e participativo com o envolvimento das unidades responsáveis, conforme prevê o artigo 32 da resolução 5.622/2020 (0975165).

 

Em 2022, novo desafio se impõe, uma vez que serão realizadas eleições gerais para os cargos do poder executivo, para Presidente da República e Governador, bem como do poder legislativo, para Senador e Deputado Federal e Deputado Estadual. Este cenário exigirá desta corte a correta previsão das ações necessárias, o engajamento dos servidores na execução destas e o devido acompanhamento do GPEG para que sejam alcançados os objetivos. A aplicação da metodologia no pleito que se avizinha, por certo, é imprescindível, contribuindo para a padronização dos planos de eleição, a aplicação do ciclo do PDCA e o incremento da base de conhecimento para uso futuro.

 

Alinhamento estratégico

Fortalecimento da segurança do processo eleitoral

 

Início da ação: 19/07/2021

 

Fim da ação: 30/11/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Não iniciado

 

Gerente do Projeto:

Ana Carolina Leão Alencar

 

Nº do processo SEI

0002832-34.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 65 - Evento SEI nº 1284220

 

 

 

12 - CLIMA ORGANIZACIONAL

 

Descrição

Realizar a gestão do clima organizacional.

 

Justificativa

Dar cumprimento à Portaria TRE-PA nº 12.583/2012 que estabeleceu as normas para a Gestão do Clima Organizacional, através, principalmente, da realização de pesquisa de clima e da implementação de plano de melhoria do clima.

A última pesquisa de clima foi realizada em 2017 e obteve o índice geral de satisfação de 95%, com indicação de necessidade de melhorias para a área da Comunicação Interna.

A adequada gestão do clima organizacional apresenta como benefícios o aumento da motivação e do engajamento de servidores, melhoria contínua da comunicação e do ambiente de trabalho e aperfeiçoamento das lideranças.

A perspectiva de que as mudanças impostas pela pandemia possam impactar no clima organizacional exigirá que a abordagem da pesquisa considere as novas percepções dos servidores em relação ao ambiente e rotina de trabalho.

 

Alinhamento estratégico

Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

 

Início da ação: 12/04/2021

 

Fim da ação: 31/08/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Simone Socorro Cardoso Garcia

 

Nº do processo SEI

0002848-85.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 11 - Evento SEI nº 1270165

 

 

 

13- PROJETO TELETRABALHO

 

Descrição

Estender a política de teletrabalho fazendo a devida revisão e verificando inclusive a viabilidade de aplicação às zonas eleitorais.

 

Justificativa

O aprimoramento da norma regulamentadora que dispõe sobre o Teletrabalho no TRE-PA (Portaria nº 18.799/2019), através de análise de viabilidade e proposição para extensão dessa modalidade de trabalho às zonas eleitorais, contribuirá para o aumento da produtividade e da satisfação dos servidores, além de viabilizar o trabalho daqueles que eventualmente necessitem de lotação em localidade diversa.

O relatório de avaliação do 1º ano de implementação do Teletrabalho, apresentado pela Comissão de Gestão do Teletrabalho, SEI 0015798-97.2019.6.14.8000 - Evento 1225764, informou que a média de produtividade dos servidores avaliados foi de 131,19%, percentual acima da meta mínima definida pela norma.

 

Alinhamento estratégico

Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

 

Início da ação: 26/04/2021

 

Fim da ação: 12/06/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Ingrid Agrassar Houat de Brito

 

Nº do processo SEI

0002851-40.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 29 - Evento SEI nº 1273942

 

 

14- QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Descrição

Exames Periódicos em Saúde e Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho.

 

Justificativa

Considerando a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do poder judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 207/2015; o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), criado pela Resolução CNJ nº 201/2015; e a Gestão do Clima Organizacional, que faz parte do Planejamento Estratégico do TRE/PA, torna-se necessário implementar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho como eixo para as ações institucionais de promoção da saúde, da consciência socioambiental e da qualidade de vida de magistrados e servidores do TRE/PA.

 

Alinhamento estratégico

Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

 

Início da ação: 30/03/2021

 

Fim da ação: 03/09/2021

 

Orçamento total estimado

R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), destinados pagamentos de serviços e profissionais de saúde.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Simone Lopes de Mattos

 

Nº do processo SEI

0002856-62.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 62 - Evento SEI nº 1281282

 

 

 

15 - PAPEL ZERO NA SGP

 

Descrição

Automatizar os processos de trabalho da secretaria, mediante criação de banco de dados, interface de sistemas e celeridade e eficiência dos resultados

 

Justificativa

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Pessoal tem alta relevância institucional, pois, além de impactar na vida funcional de todos os servidores deste Tribunal e na de vários órgãos públicos, contribui significativamente para a realização da visão e dos objetivos estratégicos do Tribunal.

O nível de detalhamento de processos de trabalho como admissão de servidores, gerenciamento de férias. gerenciamento da frequência e do banco de horas, substituição de servidores , requisição de servidores e designação e dispensa de funções comissionadas, bem como a variedade de normativos a serem observados, entre leis em sentido estrito, resoluções de órgãos superiores, instruções normativas e resoluções deste Tribunal, exigem dos servidores atenção e esforço singulares.

Além disso, é crescente em número e nível de complexidade a exigência dos órgãos externos e internos por relatórios e informações, especialmente em momentos de reestruturação de quadros, escassez de mão-de-obra e alterações sistemáticas da distribuição da força de trabalho nos Tribunais. A ausência de clareza sobre os procedimentos que envolvem cada processo de trabalho desenvolvido na Coordenadoria gera um clima de insegurança e instabilidade, haja vista que os prazos para o envio dessas informações são insuficientes para permitir a confecção de relatórios seguros e confiáveis, do ponto de vista da completude dos dados, gerando necessidade de sobrelabor e stress para os servidores.

 

 

Alinhamento estratégico

Promoção da Sustentabilidade

Início da ação: Março/2021

 

Fim da ação: Março/2022

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Sérgio Ângelo Campos Alves

 

Nº do processo SEI

0002862-69.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 62 - Evento SEI nº 1281282

 

 

 

16 - CONVÊNIOS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA REFORÇO DO QUADRO FUNCIONAL

 

Descrição

Estabelecer parcerias com estados e municípios a fim de garantir ao menos a quantidade mínima de servidores desses entes com possibilidade de serem requisitados pela Justiça Eleitoral.

 

Justificativa

Transitoriedade do ato de requisição e vulneração da força de trabalho nos cartórios eleitorais, tendo em conta a grande quantidade de servidores cujo prazo fatal de requisição ocorrerá em 03.07.2021. Dos atuais 331 (trezentos e trinta e um) servidores requisitados, 178 (cento e setenta e oito) permanecerão somente até a referida data.

 

Alinhamento estratégico

Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

 

Início da ação: 03/06/2021

 

Fim da ação: 18/12/2021

 

Orçamento total estimado

R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), destinados a diárias e passagens.

 

Status:

Não iniciado

 

Gerente do Projeto:

Paulo Hélio

 

Nº do processo SEI

0003076-60.2021.6.14.8000

 

TERMO DE ABERTURA DE PROJETO - TAP - Evento SEI nº 121741

 

 

 

17- JUSTIÇA EM DIA

 

Descrição

Justiça em Dia: Diminuição do acervo processual das prestações de contas anuais do TRE/Pará.

 

Justificativa

Acúmulo histórico de processos de prestação de contas anuais decorrente de fatores estruturais da unidade de contas, a qual atuava não apenas na análise das PCA’s mas igualmente nos processos relativos às Eleições e pedidos de regularização, além de possuir processos de trabalho sobrepostos (v.g: CADIN, atendimento ao público interno e externo, emissão de GRU’s, controle sobre atualização ou não do cadastro eleitoral em razão da não prestação de contas, etc.) e notória carência de servidores. Há estoque de prestações de contas anuais de vários exercícios, os quais se pretende sejam analisados e entregues para os Exmos. Srs. Juízes Relatores com parecer conclusivo e após emissão de parecer pelo douto Ministério Público Eleitoral, aptos, portanto, para julgamento.

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: 03/05/2021

 

Fim da ação:30/10/2022

 

Orçamento total estimado

-

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Vespasiano Rubim

 

Nº do processo SEI

0003063-61.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 46 - Evento SEI nº 1276146

 

 

 

18 - IA PARA OTIMIZAÇÃO DE SISTEMAS E ATIVIDADES JUDUCUÁRIOS ADMINISTRATIVOS E ELEITORAIS

 

Sub Ação: "Bot para Julgar"

 

Justificativa

A virtualização das demandas judiciais e consequente aumento na quantidade de novos processos demanda a otimização das rotinas cuja prática já se encontra consolidada, a fim de concentrar a força de trabalho dos servidores em análises mais complexas.

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: 027/05/2021

Fim da ação:30/06/2022

 

Orçamento total estimado

R$ 11.360,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Jhônatan Elian Monteiro Alves

 

Nº do processo SEI

0003131-11.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 42 - Evento SEI nº 1275523

 

 

 

19- IMPLANTAR A “VISUAL LAW" NA SECRETARIA JUDICIÁRIA

 

Justificativa

Verifica-se necessidade de adoção de recursos de linguagem visual para aprimorar a comunicação aos clientes externos.

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: 17/05/2021

 

Fim da ação:15/12/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Não Iniciada

 

Gerente do Projeto:

Luiz Carlos Gomes Rodrigues

 

Nº do processo SEI

0003067-98.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 27 - Evento SEI nº 1273494

 

 

 

20 - OBSERVATÓRIO ELEIÇÕES 2022

 

Descrição

Instituir o Observatório de Tramitação de Macroprocessos da SJ nas Eleições de 2022.

 

Justificativa

A Secretaria Judiciária é responsável por Macroprocessos relacionados às Eleições Gerais, contudo atualmente não há ferramenta de divulgação de dados. Dessa feita, faz-se necessário seja criado o Observatório com intuito de possibilitar maior visibilidade dos dados, sobretudo dos prazos e fases de tramitação de cada Macroprocesso da Secretaria Judiciária relacionado com as Eleições de 2022.

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: 01/08/2021

 

Fim da ação: 30/06/2022

 

Orçamento total estimado

R$9.040,00 (nove mil e quarenta reais) destinado à diárias e passagens.

 

Status:

Não iniciado

 

Gerente do Projeto:

Jhônatan Elian Monteiro Alves

 

Nº do processo SEI

0002881-75.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 34 - Evento SEI nº 1275032

 

 

 

21- PROJETO NOVO PLENÁRIO

 

Justificativa

1. Equipar o Plenário da Corte Eleitoral do Pará e prepará-lo de forma tal a acompanhar as sessões virtuais e híbridas, bem como, os eventos desta Justiça Especializada, adequando sua estrutura física e seus serviços disponibilizados para viabilizar o plenário virtual, as sessões presenciais e híbridas em suas várias modalidades de sessão.

2. Melhorar os Serviços de Streaming/Filmagem do plenário.

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: Fevereiro/2022

 

Fim da ação: Setembro/2022

 

Orçamento total estimado

R$193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) contratação de serviços de reforma e aquisição de materiais.

 

Status:

Não iniciado

 

Gerente do Projeto:

Patricia Saboya

 

 

Nº do processo SEI

0002878-23.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 25 - Evento SEI nº 1273182

 

 

 

22- ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE LIVROS OBRIGATÓRIOS DO 2º GRAU

 

Justificativa

Em tempos de transformação digital, a substituição dos livros físicos obrigatórios por um sistema informatizado para a escrituração eletrônica de documentos e atos cartorários traz agilidade, eficiência e modernidade à gestão administrativa, otimizando recursos e reduzindo riscos. Essa ação surgiu de demandas das unidades da Secretaria Judiciária que manuseiam os livros obrigatórios físicos dos processos originários do 2º grau e da necessidade de atualização do capítulo 28 do Manual de Procedimentos Cartorários da CRE, esta última não realizada no ano de 2020 pelas razões expostas na Informação nº 134 / 2020 - TRE/CRE/COPJC/SOC (evento 1205412).

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: Maio/2021

 

Fim da ação: Dezembro/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

-

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Gabriel dos Santos Monteiro

 

Nº do processo SEI

0003073-08.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 16 - Evento SEI nº 1271585

 

 

 

23- VARAS DE CRIMES CONEXOS

 

Justificativa

Após decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4435-DF, em que restou reafirmada a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes eleitorais e comuns conexos, torna-se necessária a adoção de medidas para o aperfeiçoamento institucional e a efetividade na prestação jurisdicional. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução Nº 23.618/2020, de 07 de maio de 2020, possibilitando aos Tribunais Regionais Eleitorais a designação, por Resolução, de 1 (uma) ou mais zonas eleitorais específicas para processamento e julgamento dos crimes em questão. Com a perspectiva de uma demanda crescente de processos penais comuns conexos a processos criminais eleitorais, mostra-se pertinente a especialização de juízes eleitorais deste Regional para um enfrentamento mais eficiente dos ilícitos penais.

 

Alinhamento estratégico

Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

 

Início da ação: 19/04/2021

 

Fim da ação: 30/09/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Ana Kárita de Matos

 

Nº do processo SEI

0002879-08.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 17 - Evento SEI nº 1271586

 

 

 

24- MODERNIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS

 

Justificativa

A Secretaria Judiciária/ Coordenadoria de Plenário e Jurisprudência praticamente se utilizam de mecanismos genéricos e defasados de trabalho (planilhas, anotações etc.), além do contato e fluxo de trabalho com outras unidades ser igualmente atrasado (assessorias). Desse modo, tendo em vista a necessidade de julgamentos mais céleres, seguros e eficientes, a adoção de sistemas com diversas funcionalidades, inclusive de comunicação entre a SJ e os gabinetes de juízes membros, deve responder às deficiências e alavancar a celeridade da prestação jurisdicional

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: 01/02/2021

 

Fim da ação: 21/12/2021

 

Orçamento total estimado

R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), destinados à diárias e passagens.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Dimitri Maia Pinheiro

 

Nº do processo SEI

0003084-37.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 45 - Evento SEI nº 1275948

 

 

25- MENSURAR MONTANTE DE RECURSOS DESENVOLVIDOS AO ERÁRIO EM SEDE DE PRESTAÇÃO DE CONATS

 

Justificativa

Justifica-se o projeto em razão do grande volume de recursos públicos recebidos pelos candidatos e partidos, que precisam ser fiscalizados, a exemplo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no montante nacional transferido aos partidos em 2020 de R$ 2.034.954.823,96 (Fonte:https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/prestacao-de-contas/fundo-especial-de-financiamento-de-campanha-fefc - TSE).

A ideia é criar mecanismos ou indicadores para mensurar o recolhimento ou grau de retorno ao erário de recursos recebidos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que poderá se fundamentar ou ser criado com base nos cinco últimos exercícios (conta partidária), ou nas duas últimas eleições (conta de campanha).

 

Alinhamento estratégico

Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

 

Início da ação: 31/05/2021

 

Fim da ação:19/12/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Vespasiano Rubim

 

Nº do processo SEI

0003132-93.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 48 - Evento SEI nº 1276213

 

 

 

26- CONHECENDO O PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE

 

Justificativa

Conscientizar os servidores sobre a importância do Prêmio CNJ de Qualidade, visando melhorar o desempenho do órgão na obtenção daquela certificação, ou seja, criar cenário de um órgão que prima pela excelência na qualidade dos serviços que são prestados à sociedade.

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: Fevereiro/2021

 

Fim da ação: Setembro/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Osmar Nelson Ellery Frota

 

Nº do processo SEI

0002877-38.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 37 - Evento SEI nº 1275139

 

 

27- PMJ POCKET MANAGEMENT JUDICIAL

 

Justificativa

O Conselho Nacional de Justiça vem coordenando esforços para a melhoria contínua da Gestão e Governança Judiciárias, tendo, por exemplo, estabelecido as metas nacionais e específicas como marcos concretos dos objetivos. Para instrumentalizar as autoridades e gestores das unidades judiciárias é necessário fornecer informações que facilitem a gestão e o direcionamento de esforços nos trabalhos diários, tendo como premissas: informações simples, usabilidade, direcionamentos a metas e indicadores institucionais. Para tal será desenvolvido e disponibilizado o PMJ - Pocket Management Judicial.

 

Alinhamento estratégico

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 

Início da ação: 03/05/2021

 

Fim da ação: 30/10/2021

 

Orçamento total estimado

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Sandro Gonçalves Borges

 

Nº do processo SEI

0002875-68.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 37 - Evento SEI nº 1275139

 

 

28 - PROJETO SÚMULAS

 

Justificativa:

Aprovar súmulas a fim de possibilitar celeridade nos julgamentos e uniformidade de decisões.

 

Alinhamento estratégico:

Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Início da ação: 01/03/2021

 

Fim da ação: 18/12/2022

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Dimitri Maia Pinheiro

 

Nº do processo SEI

0003134-63.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 51 - Evento SEI nº 1277450

 

 

 

29 - OTIMIZAR A GESTÃO PATRIMONIAL

 

Justificativa:

O avanço tecnológico tem ensejado uma sensível mudança na prestação de diversos serviços, requerendo que os processos de trabalho sejam constantemente revistos para que seu fluxo e controles adotados não se tornem obsoletos, permitindo uma resposta eficiente, célere e segura às demandas. Nesse sentido, o presente projeto visa otimizar a gestão patrimonial, reavaliar a ocupação de espaços, modernizar formulários e procedimentos.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 19/02/2021

 

Fim da ação: 17/12/2021

 

Orçamento total estimado:

  • Não previsto

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Renato Holanda Alves

 

Nº do processo SEI

0003057-54.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 38 - Evento SEI nº 1275153

 

 

30 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES FÍSICAS DO EDIFÍCIO-SEDE

 

Justificativa:

Reordenação de unidades administrativas, criação de espaços multiusos, instalação de sistema de água potável para bebedouros e solução de fornecimento de energia alternativa para alimentação do Plenário.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 16/10/2020

 

Fim da ação: 31/03/2022

 

Orçamento total estimado:

- Projeto Melhoria das Instalações Físicas do Edifício-Sede

R$ 248.459,96

 

- Projeto Nossa Água

R$ 188.000,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Paulo Bittencourt das Neves

 

Nº do processo SEI

- Projeto Melhoria das Instalações Físicas do Edifício-Sede: 0002872-16.2021.6.14.8000

- Projeto Nossa Água:

0003569-37.2021.6.14.8000

 

 

 

31- INSTALAÇÕES SEGURAS E EFICIENTES

 

Justificativa:

Modernização de instalações elétricas, do sistema de proteção e combate a incêndio e do sistema de refrigeração.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 27/06/2021

 

Fim da ação: 30/09/2022

 

Orçamento total estimado:

- Projeto Melhoria das instalações elétricas

R$320.000,00

 

- Projeto Proteção e combate a incêndio

R$1.257.200,00

 

- Projeto Eficiência energética

R$ 436.600,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

- Projeto Melhoria das instalações elétricas

Diego Lopes

- Projeto Proteção e combate a incêndio

Diego Lopes

- Projeto Eficiência energética

Emerson Amaral

 

Nº do processo SEI

- Projeto Melhoria das instalações elétricas

0002867-91.2021.6.14.8000

- Projeto Proteção e combate a incêndio

0003585-88.2021.6.14.8000

- Projeto Eficiência energética

0003586-73.2021.6.14.8000

 

 

 

32 - IMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO REAL E ESTATÍSTICO DAS AUDITORIAS

 

Justificativa:

Necessidade de gerenciamento em tempo real das atividades de auditoria interna.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 04/01/2021

 

Fim da ação: 30/04/2021

 

Orçamento total estimado:

Não se aplica

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Osmar Nelson Ellery Frota

 

Nº do processo SEI

0003133-78.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 20 - Evento SEI nº 1272560

 

 

 

 

33 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

 

Justificativa:

Atualmente a programação financeira é realizada com base nas captações mensais por meio de planilhas formato “xlsx” em processo SEI e consolidadas na unidade responsável a fim de viabilizar pedido de sub-repasse à Setorial Financeira/TSE. Essa situação exige da unidade responsável o acompanhamento manual das informações prestadas pelos fiscais dos contratos no SEI, expondo a risco em função de eventual intempestividade na prestação da informação ou mesmo omissão de informação de desembolso, o que poderá comprometer a conformidade da solicitação de sub-repasse ao Órgão Superior.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

 

Início da ação: 10/05/2021

 

Fim da ação: 31/01/2022

 

Orçamento total estimado:

  • Não previsto

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Anderson Araújo dos Santos (Coordenador CCF)

 

Nº do processo SEI

0003056-69.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 50 - Evento SEI nº 127711

 

 

 

34 – IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDITORIAS E CONSULTORIAS REMOTAS

 

Justificativa

Implementar auditorias e consultorias remotas, visando adequação à realidade, evitando visitas in loco ou interações presenciais, além do aumento na eficiência dos serviços e a diminuição dos custos gerados pela unidade de auditoria.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

 

Início da ação: 03/05/2021

Fim da ação: 30/09/2021

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Evandro Moreira Ramos

 

Nº do processo SEI

0003081-82.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 31 - Evento SEI nº 1274450

 

 

 

35 - ACERVO DIGITALIZADO

 

Justificativa:

Atendendo à Portaria TSE nº 247, de 13/04/2020, que dispõe sobre o cadastramento dos processos físicos em tramitação no PJE, este Tribunal elaborou estudo para migração de seus processos judiciais, constituindo a digitalização dos autos a primeira fase do cronograma que permitirá a inserção dos processos no PJE e o acesso das partes interessadas e julgadores aos atos processuais já praticados. A digitalização a ser realizada não permite o descarte dos processos judiciais, que são de guarda permanente conforme Os Planos de Classificação e as Tabelas de Temporalidade de Documentos do TSE e TRE-PA. Portanto, assim que concluídos, devem ser remetidos ao arquivo deste Tribunal, que já se encontra com sua capacidade de armazenamento no limite e sem possibilidade de ampliação, haja vista que isso poderia ocasionar um risco estrutural para as instalações que atualmente funcionam no 2º andar do edifício-sede, sendo necessária sua expansão para local adequado à guarda documental. A expansão do arquivo geral permitirá recolher os arquivos setoriais das unidades do edifício sede, otimizando os espaços e adequando-os às novas formas digitais de prestar o serviço aos cidadãos, utilizando as áreas liberadas para melhoria da prestação jurisdicional. Cabe ressaltar que a concentração do acervo documental em uma área que possibilite sua preservação e acesso atende sua finalidade de servir como instrumento de informação e eficácia administrativa, e resguarda o fundo arquivístico histórico do Poder Judiciário, conforme Resolução CNJ nº 324, de 30/06/2020. Com a digitalização dos processos judiciais e demais documentos de caráter permanente e histórico busca-se construir um acervo digital que possibilite a consulta pelas unidades demandantes e a fomentação da pesquisa e divulgação da memória institucional da justiça eleitoral no Pará.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação:25/02/2021

 

Fim da ação: 30/11/2022

 

Orçamento total estimado:

R$ 1.048.000,00 (um milhão, quarenta e oito mil reais), destinado a contratação de profissionais

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Nazaré Cardoso

 

Nº do processo SEI

0003136-33.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - Evento SEI nº 1282129

 

 

 

36 - NOVO DATA CENTER

 

Justificativa:

Adequar estruturas físicas para comportar os novos equipamentos do Centro de Dados do Tribunal, sítio principal e de contingência.

 

Alinhamento estratégico:

Fortalecimento da Gestão Estratégica de TIC e de Proteção de Dados

 

Início da ação:

 

Fim da ação:

 

Orçamento total estimado:

R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais), destinados à a aquisição de um Container de Data Center

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Daniel Nelo

 

Nº do processo SEI

0002871-31.2021.6.14.8000

 

 

37 - GABINETE VIRTUAL

 

Justificativa:

O projeto do Gabinete Virtual visa equilibrar os esforços da força de trabalho disponível, através da prestação de apoio programado e temporário, de forma a manter em patamares positivos a produtividade operacional e processual de unidades com quadro de pessoal deficitário.

A concepção do projeto atende à iniciativa estabelecida no Planejamento Estratégico de ‘Elaborar planos ou estudos visando manter condições mínimas de funcionamento dos cartórios eleitorais do interior, notadamente, no que concerne à capacitação e à força de trabalho’, além de estender seus benefícios às unidades administrativas e judiciárias da sede do Tribunal.

Costumeiramente, o reforço pontual da força de trabalho ocorre em períodos eleitorais nas zonas cujo quadro de pessoal não é suficiente e/ou não possui a especialização necessária para fazer frente à demanda aumentada de ações por conta das eleições.

A implementação do Gabinete Virtual almejará um melhor aproveitamento da força de trabalho no atendimento às unidades do Tribunal que necessitem de apoio para dar vazão aos seus processos, em ocasiões de sobrecarga sazonal de atividades e/ou necessidade de profissional especializado para a execução de demandas de natureza específica, urgente ou inadiável.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

 

Início da ação: 22/03/2021

 

Fim da ação: 31/12/2022

 

Orçamento total estimado:

NÃO HÁ PREVISÃO DE DESPESAS

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Ingrid Agrassar Houat de Brito

 

Nº do processo SEI:

0003135-48.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 28 - Evento SEI nº 1273799

 

 

 

38 - BOAS PRÁTICAS

 

Justificativa:

Políticas de implementação e valorização da cultura de inovação são demandas contemporâneas e necessárias às instituições públicas, tendo por objetivos primários e prementes estruturá-las com flexibilidade, agilidade e inovação na prestação dos serviços.

Neste diapasão, o Conselho Nacional de Justiça assesta para a imprescindibilidade da valorização e reconhecimento dos quadros funcionais, da importância de multiplicar boas práticas, busca incessante pela eficácia institucional, como clarifica a Portaria CNJ nº 140/2019.

Não obstante, o TRE-PA entre as iniciativas estratégicas estabeleceu a imprescindibilidade de instituição de política de reconhecimento de boas práticas. Assim, a presente ação justifica-se, portanto, pelo interesse do órgão em promover a cultura da inovação e o consequente aprimoramento da prestação de serviços.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 12/04/2021

 

Fim da ação: 13/01/2023

 

Orçamento total estimado:

  • Não previsto

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Osiel Marlon Negrão da Silva

 

Nº do processo SEI:

0003085-22.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 58 - Evento SEI nº 1279316


 

39 - ATUALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA

 

Justificativa:

Revisar o sistema de governança, realizando adequações e alinhamento entre: as várias instâncias internas e externas, os fluxos de informações, os processos de trabalho e o direcionamento e monitoramento da instituição.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 26/04/2021

 

Fim da ação: 03/12/2021

 

Orçamento total estimado:

Não há previsão de despesas.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Valdimar Lopes Barros

 

Nº do processo SEI:

0003137-18.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 53 - Evento SEI nº 1278111

 

 

 

40 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL

 

Justificativa:

Modernização da Estrutura Administrava do Tribunal. Revisão do Regulamento da Secretaria, Organograma e do Regimento Interno adequando-os aos processos e serviços eletrônicos.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: Maio/2021

 

Fim da ação: Julho/2021

 

Orçamento total estimado:

-

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Patricia Saboya

 

Nº do processo SEI

0003070-53.2021.6.14.8000

 

 

 

41 - DADOS PARA TODOS

 

Justificativa:

Mapear as informações relevantes nas macro unidades e desenvolver painéis de negócio que apresentem informações ágeis que sirvam de suporte paras as decisões gerenciais

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 05/06/2021

 

Fim da ação: 18/12/2021

 

Orçamento total estimado:

Não previsto

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Natália Seabra dos Santos

 

Nº do processo SEI:

0003089-59.2021.6.14.8000

 

 

 

42 - ENCONTRO REGIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO NO JUDICIÁRIO

 

Justificativa:

Realizar um evento, preferencialmente, presencial com a temática de boas práticas para divulgação, fomento, estabelecimento de parcerias no âmbito pode Judiciário no âmbito do norte e/ou norte-nordeste.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 01/08/2021

 

Fim da ação: 17/12/2022

 

Orçamento total estimado:

R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) - contratação de serviços de organização do evento e material.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Sandro Gonçalves Borges

 

Nº do processo SEI

0003071-38.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 18 - Evento SEI nº 1271895

 

 

 

43 - INCUBADORA DE PROJETO

 

Justificativa:

Aplica metodologia de acompanhamento diferenciado e especializada em projetos destacados pelo alto impacto nos resultados institucionais, classificados como SP - Strategic Priority.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: Abril/2021

 

Fim da ação: Janeiro/2023

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Sandro Gonçalves Borges

 

Nº do processo SEI:

0002857-47.2021.6.14.8000

 

 

 

44 – PEJEPA 2021-2026

 

Justificativa:

Propiciar a Gestão Estratégica alinhada ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (Resolução CNJ no 325/2020).

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: Março/2021

 

Fim da ação: 30/06/2021

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Roberto Moura

 

Nº do processo SEI:

0003138-03.2021.6.14.8000

 

 

 

45 - APRIMORAR AS CONTRATAÇÕES

 

Justificativa:

Realizar minicursos para orientar o público interno sobre as contratações, bem como avaliar a viabilidade e benefícios de relacionar requisitos para a solicitação de sistema de automação do processo de contratações.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 08/02/2021

 

Fim da ação: 30/10/2021

 

Orçamento total estimado:

R$ 76.061,77 (setenta e seis mil e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), destinados à contratação de profissionais para ministração de capacitação e manutenção do comprasnet.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Angela Figueiredo

 

Nº do processo SEI

0003139-85.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - Evento SEI nº 1277072

 

 

 

46 - AMPLIAR ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS DO TRE-PA

 

Justificativa:

Levantar os requisitos essenciais de acessibilidade, incluir no sistema de vistoria e elaborar projeto e cumprir cronograma integrado com os demais serviços de reforma e adequação:

 

Alinhamento estratégico:

Promoção da Sustentabilidade

 

Início da ação: Julho/2021

 

Fim da ação: Janeiro/2023

 

Orçamento total estimado:

em fase de estimativa

 

Status:

Não iniciado

 

Gerente do Projeto:

Kariny Fidelix

 

Nº do processo SEI:

0002860-02.2021.6.14.8000

 

 

 

47 -Selo de Acessibilidade

Justificativa:

Fomentar a adequação para acesso dos deficientes das instalações usadas pelo TRE-PA nos dias de eleição, através de premiação das que contam com acessibilidade.

 

Alinhamento estratégico:

Promoção da Sustentabilidade

 

Início da ação: Julho/2021

 

Fim da ação: Janeiro/2023

 

Orçamento total estimado:

em fase de estimativa

 

Status:

Não iniciado

 

Gerente do Projeto:

Kariny Fidelix

 

Nº do processo SEI

0003140-70.2021.6.14.8000

 

 

 

48 - ADEQUAÇÃO À LGPD

 

Justificativa:

Avaliar e adequar o TRE-PA à Lei Geral de Proteção de Dados

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 15/02/2021

 

Fim da ação: 18/12/2021

 

Orçamento total estimado:

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Valéria Athayde Fontelles de Lima

 

Nº do processo SEI

0002868-76.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 67 - Evento SEI nº 1287201

 

 

 

49 - GESTÃO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL

 

Justificativa:

Estabelecer políticas de tratamento e gerenciamento de informações relevantes, estratégicas ou sensíveis.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

 

Início da ação: 08/04/2021

 

Fim da ação: 30/07/2021

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Alexandre da Silva Santos

 

Nº do processo SEI

0002883-45.2021.6.14.8000

 

 

 

50 - MULHERES NO PODER

 

Justificativa:

Firmar Termo de Cooperação Técnico-Administrativo entre os Tribunais com Projeção no Território Paraense: TRE, TRT, TJPA, TCE e TCM

 

Alinhamento estratégico:

Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

 

Início da ação: 01.04.2021

 

Fim da ação: 30.06.2021

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Patricia Saboya

 

Nº do processo SEI

0002870-46.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 59 - Evento SEI nº 1280561

 

 

 

51 - TERMO DE COOPERAÇÃO COM GOVERNO DO ESTADO E FORÇAS DE SEGURANÇA

 

Justificativa:

Considerando a necessidade de um maior acesso aos serviços da Justiça Eleitoral pela população e pela sociedade como um todo. Considerando, também, a necessidade de redução de custos, meta desta justiça especializada. Considerando, ainda, a necessidade de um maior estreitamento das relações institucionais versus a possibilidade de obtenção de vantagens mútuas. E considerando, da mesma forma, a necessidade de uma maior rapidez nas ações e projetos capitaneados por este Regional;

Justifica-se o presente projeto por permitir, através da concordância de se firmar Termos de Cooperação com o Governo do Estado e com as Forças de Segurança, a obtenção de benefícios para a sociedade como um todo, promovendo dos direitos à cidadania.

 

Alinhamento estratégico:

Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

 

Início da ação: 01/06/2021

 

Fim da ação: 18/12/2022

 

Orçamento total estimado:

Não é possível prever, mas o projeto prima por ações e parcerias com custo ZERO para o TRE-PA.

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Patrícia Saboya

 

Nº do processo SEI

0003141-55.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 61 - Evento SEI nº 1280573

 

 

 

52 - INFORMAÇÕES SOBRE MAGISTRADOS E PROMOTORES

 

Justificativa:

Implantar sistema eletrônico de informações relacionadas à designação de magistrados e lotação de membros do Ministério Público para utilização conjunta entre os respectivos órgãos de origem e o TRE-PA.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

 

Início da ação: 03/05/2021

 

Fim da ação: 15/09/2021

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Marcelo Sodré da Costa

 

Nº do processo SEI

0003142-40.2021.6.14.8000

 

PLANO GERAL DO PROJETO - PGP - nº 26 - Evento SEI nº 1273313

 

 

 

53 - CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO

 

Justificativa:

Estabelecer acordos de cooperação para estender serviços para o cidadão, capitaneados pela Justiça Eleitoral, em razão de seu alcance junto à sociedade como um todo.

 

Alinhamento estratégico:

Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

 

Início da ação: 10/05/2021

 

Fim da ação: 18/12/2021

 

Orçamento total estimado:

R$0,00

 

Status:

Em execução

 

Gerente do Projeto:

Coordenador da CQA

 

Nº do processo SEI

0002882-60.2021.6.14.8000

 

Acesse os Relatórios de Gestão do TRE-PA

Relatório de Atividades - Biênio 2017/2018(Arquivo PDF)

Relatório de Atividades 2017 (Arquivo PDF)

Metodologia de Gestão de Projetos

Manual de Gestão de Projetos (Arquivo PDF)

Termo de Abertura do Projeto - TAP (Arquivo PDF)

Plano Geral do Projeto - PGP (Arquivo PDF)

Solicitação de Mudança - SM (Arquivo PDF)

Termo de Encerramento do Projeto (Arquivo PDF)

 

Projetos Estratégicos do TRE-PA

Biênio 2019/2020 

Acompanhamento do Portfólio de Projetos Estratégicos (Arquivo PDF)

Tabela de Publicação das Lições Aprendidas (Arquivo PDF)

Orçamento dos Projetos (Arquivo PDF)