Apresentação

Rosto com headset e a seguinte frase: Ouvindo para melhor servir

Prezado Cidadão,

A Ouvidoria Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará é um serviço de atendimento onde você poderá exercer sua cidadania registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias, esclarecendo dúvidas ou solicitando informações. No Portal do TRE-PA, está à sua disposição os sistemas para:

O TRE/PA desenvolve a TRANSPARÊNCIA ATIVA das informações produzidas ou custodiadas por meio de acesso a ser viabilizado mediante:
I - divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, independentemente de solicitações;
II - atendimento a pedidos de acesso às informações, pelos meios e instrumentos legítimos e disponíveis;
III - canais de atendimento ao cidadão.

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi incumbida pela prestação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Órgão, em conformidade com a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011.
A referida Lei regula, entre outros dispositivos, o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

O serviço de informação ao Cidadão SIC está disponível através dos seguintes canais:

  • eletronicamente, mediante o preenchimento do formulário disponível para Registrar Solicitação do Cidadão, ou por meio de mensagem enviada ouvidoria@tre-pa.jus.br, disponível 24 horas por dia, todos os dias;
  • por telefone, por meio dos números (91) 3222-3031 e 0800-096-0007, no horário de 08h00 às 15h00, em dias úteis;
  • por correspondência, endereçada ao TRE-PA, Rua João Diogo, 288 – Bairro Campina, Belém/PA - 66015-902, aos cuidados da Ouvidoria;
  • pessoalmente, na sala de funcionamento da Ouvidoria, Rua João Diogo, 288 – Bairro Campina, Belém/PA, no horário de 08h00 às 15h00, em dia úteis.
  • carta resposta: Disponível nos cartórios eleitorais gratuitamente.

Além dessas ações desenvolvidas para a concretização do direito de acesso às informação, a Ouvidoria também disponibiliza aos usuários alguns materiais de divulgação com as informações mais solicitadas, inclusive com todos os canais citados acima.
Os materiais de divulgação, além de outros instrumentos de obtenção de informações, podem ser consultados por meio do seguinte link: Ações da Ouvidoria para Acesso à Informação

Relatório estatístico anual de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos