O Programa Justiça Carbono Zero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução n. 594/2024, é uma iniciativa estratégica que visa alcançar a neutralidade de carbono em todo o Poder Judiciário brasileiro até 2030. O programa funciona com base em três pilares essenciais:

• Medição (realização de inventários anuais para identificar a pegada de carbono);
• Redução (implementação de medidas de eficiência energética, uso de energias renováveis e gestão de resíduos); e
• Compensação (investimento em projetos como reflorestamento para neutralizar as emissões inevitáveis).

A importância dessa iniciativa para a sociedade é muito grande, pois posiciona o Judiciário como um líder na adoção de práticas de governança sustentável (ESG) e no cumprimento das metas globais da Agenda 2030 da ONU. Ao otimizar o gasto público com energia e materiais, o programa não apenas protege o meio ambiente para as futuras gerações, mas também garante uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos dos contribuintes, demonstrando que as instituições públicas podem ser agentes ativos no combate às mudanças climáticas e na promoção da justiça social e ambiental.

• Cartilha do Programa Justiça Carbono Zero (CNJ)
• Plano de Descarbonização

Relatórios

• Relatório de Emissão de Gases de Efeito Estufa 2025 (ano-base 2024)
• Relatório de Emissão de Gases de Efeito Estufa 2024 (ano-base 2023)
• Relatório de Emissão de Gases de Efeito Estufa 2023 (ano-base 2022)
• Inventário corporativo de emissões de gases de efeito estufa (GEE) 2025 (ano-base 2024)
• Inventário corporativo de emissões de gases de efeito estufa (GEE) 2024 (ano-base 2023)

Descarbonização

Como medida de descarbonização dos eventos FESTLabs 2025 e VERDEMOCRACIA, foram plantadas 02 (duas) árvores no campus da UFPA e 35 (trinta e cinco) árvores no Parque Porto Futuro II, em Belém. Além disso, para medir a pegada de carbono e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas durante os eventos, foi contratada a empresa ECCAPLAN. Abaixo estão os dados de descarbonização dos eventos: 

• FESTLabs - Realizado em Belém entre os dias 03 e 06 de setembro, foi compensada a emissão de 191.978 kgCO2e com a compra de 52 créditos de carbono do projeto de biomassa renovável Cerâmica Kamiranga e 140 créditos de carbono do projeto de energia renovável Complexo Eólico Corredor dos Senandes. 
• VERDEMOCRACIA - Realizado nos dias 15 a 17 de setembro, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. Foi compensada a emissão de 51.067 kgCO2e com a compra de 52 créditos de carbono do projeto de biomassa renovável Cerâmica Kamiranga.

Realizadas como parte das ações institucionais de sustentabilidade, as iniciativas de plantio de árvores nativas e de compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelos eventos VERDEmocracia e FestLabs 2025 seguiram critérios técnicos de cálculo e compensação das emissões. As medidas contribuíram para mitigar os impactos ambientais e alinhar a realização dos eventos às práticas de gestão sustentável, fortalecendo a agenda ambiental da instituição. Além de reduzir a pegada de carbono, as ações estimularam a conscientização ambiental, o engajamento dos servidores e a integração com a comunidade local. As iniciativas reforçaram a transparência e a responsabilidade socioambiental da administração pública, ampliaram a capacidade institucional de promover eventos alinhados a padrões de sustentabilidade e geraram benefícios duradouros para a sociedade.

Relatório de descarbonização do FESTLabs e VERDEMOCRACIA

• Certificado de descarbonização do FestLabs2025
• Certificado de descarbonização do VERDEMOCRACIA