A Carta de Serviços apresenta os serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), as formas de acesso, os compromissos  e padrões de qualidade de atendimento ao público.

É primordial para o TRE-PA informar à população em geral, de forma clara e objetiva, os serviços públicos disponíveis a cidadãs e cidadãos em suas diversas unidades de atendimento, prezando pela qualidade, agilidade e efetividade de suas entregas.

Para obtenção de informações sobre os serviços destinados a eleitoras e eleitores, consulte a Carta de Serviços a Eleitoras e Eleitores.

Para obtenção de informações sobre os serviços judiciários prestados pelo Tribunal, consulte a Carta de Serviços Judiciários.

* Página atualizada em 25/03/2025