RESOLUÇÃO

EMENTA/ASSUNTO

Resolução nº 5612, de 18 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais, relativas às Eleições de 2020, nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral e dá outras providências.

Resolução nº 5611, de 17 de dezembro de 2019

RECURSO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR -  BANCO DE HORAS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO – PRAZO PARA USO FRUTO – PUBLICAÇÃO OFICIAL – DISPONIBILIDADE NO E-MAIL FUNCIONAL – EFEITOS DA DECISÃO DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.

Resolução nº 5610, de 17 de dezembro de 2019

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ.

Resolução nº 5609, de 17 de dezembro de 2019

REVISÃO DE ELEITORADO. RESOLUÇÃO TRE-PA Nº 5.545/2019. 53ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAÇÃO.

Resolução nº 5608, de 17 de dezembro de 2019

REVISÃO DE ELEITORADO. RESOLUÇÃO TRE-PA Nº 5.545/2019. 40ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO DE TUCURUÍ. COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAÇÃO.

Resolução nº 5607, de 17 de dezembro de 2019

REVISÃO DE ELEITORADO. RESOLUÇÃO TRE-PA Nº 5.545/2019. 39ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇÚ. COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAÇÃO.

Resolução nº 5606, de 17 de dezembro de 2019

REVISÃO DE ELEITORADO. RESOLUÇÃO TRE-PA Nº 5.545/2019. 11ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAÇÃO.
1. Se os trabalhos revisionais são efetivados em perfeita consonância com as normas de regência, gozando de ampla divulgação, e devidamente inspecionados pelo juiz eleitoral, a revisão do eleitorado deve ser homologada.
2. Revisão biométrica homologada e, em consequência, canceladas as inscrições irregulares e dos eleitores que não se apresentaram para a revisão.

Resolução nº 5605, de 10 de dezembro de 2019

Altera a Resolução TRE/PA nº 5.407/2017, de 10/07/2017, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Resolução nº 5604, de 10 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Resolução nº 5617, de 28 de janeiro de 2020

REVISÃO DE ELEITORADO. RESOLUÇÃO TRE-PA Nº 5.545/2019. 26ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO DE GURUPÁ. COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAÇÃO.

1. Se os trabalhos revisionais são efetivados em perfeita consonância com as normas de regência, gozando de ampla divulgação, e devidamente inspecionados pelo juiz eleitoral, a revisão do eleitorado deve ser homologada.

2. Revisão biométrica homologada e, em consequência, canceladas as inscrições irregulares e dos eleitores que não se apresentaram para a revisão.

Resolução nº 5573, de 08 de agosto de 2019

Institui a Metodologia de Elaboração do Plano Integrado de Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências.