Resoluções

RESOLUÇÃO	EMENTA/ASSUNTO
Resolução n.º 5844, de 29 de janeiro de 2025.	Altera a Resolução TRE-PA nº 5.758, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral e da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor - CAE no município de Ananindeua.
Resolução n.º 5845, de 4 de fevereiro de 2025.	Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências.
Resolução n.º 5846, de 4 de fevereiro de 2025.	Dispõe sobre a Política de Gestão Patrimonial dos bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução n.º 5847, de 18 de fevereiro de 2025.	Altera a Resolução TRE-PA 5.845, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.
Resolução n.º 5848, de 20 de março de 2025	Dispõe sobre o Plano de Obras 2025-2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução n.º 5849, de 20 de maio de 2025	Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Cametá- PA (12ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n.º 5850, de 20 de maio de 2025	Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Tucuruí - PA (40ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n.º 5851, de 27 de maio de 2025	Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições suplementares municipais a serem realizadas no Estado do Pará.
Resolução n.º 5852, de 5 de junho de 2025	Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 124 – TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR de composição da Junta Eleitoral de apuração da Eleição Suplementar 2025 em Tucuruí/PA.
Resolução n.º 5853, de 5 de junho de 2025	Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 126–TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR de composição da Junta Eleitoral de apuração da Eleição Suplementar 2025 em Cametá/PA.
Resolução n.º 5854, de 5 de junho de 2025	Institui a Política de Gestão de Processos de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução nº 5855, de 10 de junho de 2025	DIREITO ELEITORAL. CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. RESOLUÇÃO TSE N.º 23.422/2014. REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS PREENCHIDOS. ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO. DEFERIMENTO DO PEDIDO E REMESSA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO.
Resolução nº 5856, de 17 de junho de 2025	Dispõe sobre o procedimento relativo ao cadastramento de serviços de assistência jurídica voluntária e estabelece os meios de controle da nomeação e do pagamento de advogadas e advogados dativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará de primeiro e segundo graus.
Resolução nº 5857, de 26 de junho de 2025	Dispõe sobre o atendimento ao eleitor domiciliado no Estado do Pará, em zona eleitoral distinta daquela a que pertence seu domicílio eleitoral.
Resolução nº 5858, de 17 de julho de 2025	Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice–prefeito no Município de Muaná – PA (10ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 5859, de 29 de julho de 2025	Designação de Magistradas para ocuparem os cargos de Ouvidora Judicial Eleitoral e de Ouvidora Judicial Eleitoral Substituta.
Resolução nº 5860, de 29 de julho de 2025	Altera nomenclaturas de unidades da Secretaria do Tribunal e a Resolução TRE-PA 5.845, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.
Resolução nº 5861, de 14 de agosto de 2025	Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento das Servidoras e Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências.
Resolução nº 5862, de 09 de setembro de 2025	Altera a Resolução TRE-PA n. 5.858, de 17 de julho de 2025, que fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Muaná - PA (10ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral, para dispor sobre o plantão na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução nº 5863, de 09 de setembro de 2025	Altera a Resolução TRE-PA n. 5.132, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.
Resolução nº 5864, de 23 de setembro de 2025	Altera a Resolução TRE-PA nº 5680, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados e diligências no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará.
Resolução nº 5865, de 17 de outubro de 2025	ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA INDICAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS SUBSTITUTOS EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO OU DO RECONHECIMENTO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO, NO ÂMBITO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL APLICÁVEL, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES A SEREM ADOTADOS.

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EMENTA/ASSUNTO

Altera a Resolução TRE-PA nº 5.758, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral e da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor - CAE no município de Ananindeua.

Resolução n.º 5845, de 4 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Gestão Patrimonial dos bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Altera a Resolução TRE-PA 5.845, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Obras 2025-2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Cametá- PA (12ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Tucuruí - PA (40ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições suplementares municipais a serem realizadas no Estado do Pará.

Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 124 – TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR de composição da Junta Eleitoral de apuração da Eleição Suplementar 2025 em Tucuruí/PA.

Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 126–TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR de composição da Junta Eleitoral de apuração da Eleição Suplementar 2025 em Cametá/PA.

Institui a Política de Gestão de Processos de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

DIREITO ELEITORAL. CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. RESOLUÇÃO TSE N.º 23.422/2014. REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS PREENCHIDOS. ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO. DEFERIMENTO DO PEDIDO E REMESSA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO.

Dispõe sobre o procedimento relativo ao cadastramento de serviços de assistência jurídica voluntária e estabelece os meios de controle da nomeação e do pagamento de advogadas e advogados dativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará de primeiro e segundo graus.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor domiciliado no Estado do Pará, em zona eleitoral distinta daquela a que pertence seu domicílio eleitoral.

Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice–prefeito no Município de Muaná – PA (10ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

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